O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assinou a decisão, fixou ainda multa diária de R$ 500 mil para cada empresa em caso de descumprimento injustificado da determinação.
A medida foi tomada no âmbito de ação apresentada pela coligação de Lula contra a coligação de Flávio Bolsonaro.
Na AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), os partidos que apoiam Lula sustentam que as plataformas favorecem a chapa adversária privilegiando conteúdos de apoio ao filho de Jair Bolsonaro e restringindo o alcance de conteúdos favoráveis a Lula. Apontam ainda falhas na distribuição da propaganda eleitoral.
Cueva afirma, em sua decisão, que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação para comprovar, ou não, as irregularidades apontadas.
Com a proximidade do segundo turno, ele exigiu que as exmpresas expliquem imediatamente os critérios usados na distribuição de conteúdo.
Na ação de investigação judicial eleitoral (Aije) apresentada ao TSE, os advogados afirmam que os sistemas de recomendação, as ferramentas de inteligência artificial generativa e os mecanismos de revisão de anúncios das plataformas da Meta ( Instagram , Facebook e WhatsApp) passaram a operar em benefício da candidatura de Flávio, prejudicando Lula.
A ação aponta ainda os incidentes envolvendo ferramentas de IA da Meta e do X (o Grok), que geravam propaganda ligada a Flávio e se negavam a gerar para Lula, semelhante ao que ocorreu com a MetaAI.