Em palestra a representantes de cerca de 45 países, na sede do tribunal em Brasília, Toffoli afirmou que um dos principais desafios no Brasil para o futuro, ou seja, para os próximos pleitos, é fazer com que a "política volte a discutir política" em um momento de polarização.
Ele não citou normas que podem ser implementadas para atingir esse objetivo, mas disse que é necessário estabelecer parâmetros claros nesse sentido, inclusive para impedir o uso de tecnologia de forma indevida. Pela ordem de rodízio da presidência do TSE, Toffoli deve comandar a corte nas eleições municipais de 2028.
"Há que se distinguir aquilo que é uma atuação política legítima de usar esses meios para a propaganda, para a publicidade política de programas [...] daquilo que vêm a ser interferências escuras através de algum tipo de impulsionamento ou de uso de robótica", disse o magistrado.
Ele deu o exemplo das propagandas em rádio e televisão, que são pagas por meio de compensação fiscal às emissoras. "Não pode ser pago pelo cidadão brasileiro para ouvir ofensas entre candidatos. Se existe, só pode ter uma única forma de conteúdo: proposições", declarou.
"Muitas vezes, deixamos de ver e de assistir a proposições, a políticas programáticas de governo, de Estado, de Parlamento, sejam nos meios oficiais de propaganda eleitoral, como há no Brasil, propaganda gratuita de rádio e televisão, seja nos canais das redes sociais, em vez de assistirmos um debate propositivo de conteúdo, temos vivido neste mundo de polarização, dos embates pessoais", completou.
As declarações do magistrado ocorrem em meio a decisões divergentes do TSE sobre o canal no WhatsApp "Exército de Lula ", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e que é alvo de ações da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ( PL ).
O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques , usou o poder administrativo de interlocução com as big techs para suspender o grupo. A decisão, depois revista, foi interpretada como um "atropelo" ao corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que na véspera havia negado o pedido para suspender o funcionamento do canal.
Dias Toffoli elogiou neste sábado a condução de Kassio no que classificou como um "desafio" de firmar planos de conformidade com as plataformas, como Meta (dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp), X (ex-Twitter), TikTok, dentre outras.