A Snap, empresa responsável pelo Snapchat, chegou a um acordo com dois adolescentes que acusavam a plataforma de estimular o uso compulsivo de redes sociais e contribuir para problemas de saúde mental. O entendimento foi anunciado nesta segunda-feira (2), durante julgamento nos Estados Unidos que poderia marcar a primeira vez que a companhia enfrentaria um júri nesse tipo de processo.
Os jovens alegam que recursos, como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita, foram projetados para incentivar o uso excessivo das plataformas desde a infância. Segundo as acusações, esse comportamento contribuiu para quadros de depressão, ansiedade e transtornos alimentares.
O julgamento acontecia em tribunal estadual de Los Angeles, na Califórnia (EUA). A seleção do júri havia começado na semana anterior, e o CEO da Snap, Evan Spiegel, era esperado para prestar depoimento.
Os dois adolescentes envolvidos no processo já haviam firmado acordos com outras empresas de tecnologia: Meta, TikTok e YouTube. Com o novo entendimento, todas as companhias inicialmente citadas nas ações desses jovens chegaram a acordos.
Adolescentes relatam uso das redes desde a infância
• As ações foram apresentadas por S.J., uma adolescente de 16 anos de Illinois (EUA), e K.D.B., de 18 anos, do Mississippi (EUA);
• De acordo com as acusações, S.J. começou a utilizar o YouTube aos três anos de idade, enquanto K.D.B. também teve contato com a plataforma ainda na primeira infância. Os dois teriam começado a usar as demais redes sociais por volta dos nove anos;
• Os jovens afirmam que desenvolveram hábitos compulsivos relacionados aos aplicativos e responsabilizam recursos, como a reprodução automática e a rolagem infinita, por parte desse comportamento;
• As empresas envolvidas rejeitam as acusações de que seus serviços tenham sido projetados para viciar crianças e adolescentes. As companhias afirmam que adotaram medidas para tornar suas plataformas ambientes seguros para o público jovem;
• Em comunicado, um porta-voz da Snap afirmou que a empresa desenvolveu mecanismos de proteção, lançou tutoriais de segurança e estabeleceu parcerias com especialistas. Também declarou que a companhia continua comprometida em fortalecer a segurança, a privacidade e o bem-estar de sua comunidade.
CEO da Snap, Evan Spiegel, era esperado para prestar depoimento – Imagem: Ink Drop/Shutterstock
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Julgamento poderia influenciar milhares de processos
O caso havia sido selecionado entre milhares de ações judiciais pendentes nos Estados Unidos. A intenção era utilizá-lo como um processo de referência (bellwether trial), capaz de testar os argumentos apresentados contra as empresas e potencialmente influenciar a resolução de outras disputas semelhantes.
O próximo conjunto de julgamentos desse tipo está previsto para começar em março, segundo os advogados dos adolescentes.
A disputa faz parte de uma onda de processos movidos por indivíduos, distritos escolares, municípios e entidades governamentais. As ações alegam que empresas de redes sociais buscaram deliberadamente estimular o uso compulsivo de seus serviços por crianças, contribuindo para uma crise de saúde mental entre jovens.
Em março, no primeiro processo desse tipo levado a julgamento, um júri de Los Angeles considerou Meta e YouTube negligentes e determinou o pagamento de US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 34,4 milhões) em indenizações a uma jovem.
A pressão judicial também atingiu governos estaduais. Em agosto, a Meta firmou acordos que poderiam chegar a US$ 18 bilhões (aproximadamente R$ 103,3 bilhões) com quase todos os estados e territórios dos Estados Unidos. A empresa também concordou em implementar mudanças no funcionamento do Instagram e do Facebook para adolescentes.
Desse montante, US$ 5 bilhões (aproximadamente R$ 28,7 bilhões) estavam condicionados à obtenção de acordos semelhantes com Snap, TikTok e YouTube.