O texto foi aprovado por 229 votos a 105 e agora será encaminhado à Assembleia Nacional, a Câmara dos Deputados francesa, onde deverá enfrentar um debate acalorado.
A proposta ganhou força depois dos episódios de violência e depredação registrados em diferentes cidades francesas durante os protestos de 17 de outubro contra o aumento do custo de vida . Segundo a rede das câmaras de comércio e indústria da França , mais de 2.500 estabelecimentos comerciais foram atingidos nos últimos dias.
O principal ponto do projeto estabelece uma forma de responsabilidade civil coletiva. Em determinadas circunstâncias, uma pessoa que faça parte conscientemente de um grupo que tenha cometido depredações poderá ser obrigada a pagar pelos danos, mesmo que não tenha sido identificada como autora direta do vandalismo.
O valor da indenização será limitado a € 10 mil (aproximadamente R$ 60 mil) por pessoa.
A proposta também permite que determinados benefícios sociais sejam penhorados para o pagamento das indenizações. Entre eles estão benefícios familiares e auxílios pessoais para moradia. Os senadores ampliaram ainda mais essa possibilidade durante a votação, incluindo outras prestações sociais.
O ministro francês do Interior, Laurent Nuñez, defendeu o projeto como uma medida de "bom senso" para responder rapidamente aos danos provocados durante os protestos.
O texto foi elaborado durante o verão europeu, depois dos episódios de violência registrados na França após a conquista da Liga dos Campeões pelo Paris Saint-Germain , no fim de maio. Os acontecimentos de outubro deram à proposta uma nova dimensão política.