"A federação cumpriu todos os critérios, não havia por que questionar isso. Temos representatividade, coerência ideológica, somos uma força viva da política brasileira", diz Medeiros.
Nesta terça-feira (27), o TSE decidiu por unanimidade aceitar que a cláusula foi cumprida.
O ponto central foi o percentual de votos para deputado federal no Espírito Santo . Após o primeiro turno, a federação havia superado o mínimo de 1,5% em oito unidades federativas e registrado 1,4912% no estado, abaixo do piso exigido para completar o total necessário.
Prevaleceu, no entanto, o princípio da irrelevância no descumprimento dos percentuais mínimos, e o TSE decidiu arredondar para cima o percentual capixaba.
O cumprimento da cláusula permite acesso a recursos dos fundos eleitoral e partidário, além de tempo de TV e outras vantagens previstas para quem atinge o patamar mínimo. Também dificulta a saída de parlamentares para outras legendas.
Segundo Medeiros, a cláusula foi criada para combater legendas de aluguel, e não partidos com conteúdo programático, como PSOL e Rede.