Plano ainda prevê novo conselho, mudança no estatuto e redução de capital
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São Paulo O conselho de administração da Raízen aprovou nesta sexta-feira (6) um aumento de capital entre R$ 3,5 bilhões e R$ 39,8 bilhões. A operação é a etapa central do plano de recuperação extrajudicial da companhia, controlada pela Shell e pela Cosan, combinando dinheiro novo da Shell com a conversão de dívidas em participação acionária.
A decisão foi unânime e põe em prática o que os acionistas aprovaram em assembleias no dia 30 de outubro. O plano foi homologado pela 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, onde corre a recuperação extrajudicial.
O aumento de capital é condição para que o plano passe a valer.
As novas ações serão emitidas a R$ 0,25 de qualquer espécie ou classe. O valor é 28,6% menor que o preço médio dos últimos 30 pregões (R$ 0,35) e 7,4% menor que o fechamento de quinta-feira (5) de R$ 0,27.
Segundo a companhia, o preço saiu da negociação com credores que detêm mais da metade dos créditos do plano.
A Shell vai aportar até R$ 3,5 bilhões; em troca, recebe até 7 bilhões de ações ordinárias e até 7 bilhões de ações preferenciais classe B, uma nova categoria que não será negociada na Bolsa. A Aguassanta, holding do empresário Rubens Ometto, presidente do conselho da Raízen e controlador da Cosan , pode colocar até R$ 500 milhões. O comunicado, no entanto, trata essa participação como hipotética, e a Cosan não vai exercer o direito de preferência sobre as ações classe B.
A operação só será validada se a Shell passar a deter sozinha a maioria das preferenciais classe B emitidas, que dão direitos especiais previstos no estatuto. Também será preciso subscrever ao menos 14 bilhões de ações, o volume que cabe à petroleira. Se isso não acontecer, o aumento não será homologado e quem pagou receberá o dinheiro de volta, sem correção.
Os credores entram por outra via, com parte dos créditos do plano convertida em units, papéis que reúnem uma ação ordinária e uma preferencial classe A. Nessa parte não entra dinheiro no caixa da empresa, e a dívida é extinta e trocada por ações.
Credores com dívidas em dólar ou euro poderão receber os papéis na forma de ADRs (recibos de ações negociados nos Estados Unidos ). Para isso, o conselho aprovou um programa de nível 1, com o Citibank como depositário.
Os primeiros R$ 5 bilhões vão para o capital de giro, ou R$ 4,5 bilhões se a Aguassanta ficar de fora. Do que passar disso, 70% servirá para pagar dívidas e 30% reforçará o caixa.
Pelas regras divulgadas, todos os acionistas poderão participar do aumento de capital entre 9 de novembro e 8 de dezembro. A partir de segunda-feira (9), as ações passam a ser negociadas sem direito de subscrição.
A empresa calcula que quem exercer o direito integralmente manterá pelo menos a fatia atual. Quem não exercer terá a participação diluída em cerca de 57%, se for subscrito só o mínimo, e em até 94%, se a emissão for máxima. Não haverá redistribuição de sobras de ações.
Também está prevista a eleição de um novo conselho, a reforma do estatuto e uma redução de capital de até R$ 35 bilhões. Essa redução será paga com a entrega de papéis da Raízen Energia.