A regra beneficia aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Instituto Nacional do Seguro Social considera a participação eleitoral como um dos registros válidos para comprovar que o beneficiário está vivo.
O procedimento pode evitar deslocamentos até agências bancárias ou unidades previdenciárias. Entretanto, o comparecimento às urnas não garante que a atualização já tenha sido concluída no sistema.
A orientação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro e reforçada pelo INSS em 19 de outubro, ao esclarecer que o segundo turno também pode ser utilizado para a comprovação de vida.
A comprovação é realizada anualmente para verificar se o titular continua vivo e garantir a continuidade dos pagamentos. Atualmente, o INSS realiza grande parte dessa conferência por meio do cruzamento de informações disponíveis em bases de dados públicas.
No caso das eleições, a Justiça Eleitoral disponibiliza registros que permitem ao Instituto verificar o comparecimento dos beneficiários. A medida é prevista na Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2022 .
A utilização dessas informações começou nas eleições de 2024. Por isso, quem participou do primeiro turno deste ano já possui um registro eleitoral que pode ser considerado, independentemente de uma nova participação nas urnas.
Não. A ausência na votação não provoca o bloqueio automático da aposentadoria, pensão ou BPC por falta de prova de vida.
O INSS também considera outros registros públicos, como atualizações no Cadastro Único, atendimentos em serviços públicos e operações realizadas com reconhecimento biométrico.
Quando não consegue localizar informações suficientes para confirmar a comprovação de vida, o Instituto notifica o beneficiário sobre a necessidade de regularização.
Quem não participou do primeiro turno também poderá ter o comparecimento no dia 25 de outubro considerado para esse processo. As obrigações eleitorais de cada turno, porém, continuam independentes das regras previdenciárias.
A consulta pode ser feita gratuitamente pelo site ou aplicativo Meu INSS , sem necessidade de comparecer a uma agência.
Após entrar com a conta Gov.br, o beneficiário deve procurar o serviço “Prova de Vida”. Se a situação estiver regularizada, a plataforma apresentará a data da última comprovação.
Outra opção é ligar para a Central 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h . Caso seja necessário realizar o procedimento, o segurado poderá utilizar o Meu INSS, conforme as opções disponíveis, ou procurar o banco responsável pelo pagamento.
O Instituto também orienta que aposentados e pensionistas desconfiem de mensagens que solicitem senhas, pagamentos ou acesso a links desconhecidos para regularizar o benefício.
Assim, quem já votou no primeiro turno pode ter o registro aproveitado na prova de vida do INSS , sem depender de uma nova votação para essa finalidade. Para saber se a atualização foi efetivada, basta consultar os canais oficiais antes de realizar qualquer deslocamento.