Quem é o governador do PI cotado para a Fazenda: Fonteles ampliou investimentos no estado, mas enfrenta déficit

Cotado para o Ministério da Fazenda no quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governador reeleito do Piauí , Rafael Fonteles (PT), ampliou os investimentos no estado, mas enfrenta um déficit nas contas públicas.

O matemático obteve à frente do estado um forte crescimento da arrecadação pública, que possibilitou uma ampliação significativa dos investimentos, mas com resultados primários negativos nos últimos anos. Neste ano, o estado adotou uma regra fiscal que limita o crescimento das despesas, em uma tentativa de retomar os superávits fiscais.

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O endividamento também subiu nos últimos anos, acompanhando a ampliação do espaço fiscal, com a perspectiva de mais receitas nos próximos anos. A capacidade de pagamento (Capag) do Piauí, principal indicador para medir o risco de crédito para concessão de novos empréstimos com garantia da União, melhorou e está em B+ em uma escala que vai de A a D. O estado também conseguiu uma reestruturação da dívida, com ampliação dos prazos e concessão de carência, no ano passado.

Fonteles caiu nas graças de Lula no segundo turno da campanha presidencial. Ele foi um dos incentivadores de que o presidente usasse mais a comunicação nas redes, por exemplo. Formado com láurea acadêmica em Matemática com apenas 19 anos e com mestrado em Economia Matemática pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), o governador é visto como um quadro técnico dentro do PT. No mercado financeiro, os interlocutores que o conhecem elogiam o seu trabalho.

No Piauí, Fonteles assumiu como secretário da Fazenda com 29 anos de idade, em 2015, e ficou até 2022 no cargo, quando se candidatou e foi eleito como governador do estado. Neste ano, foi reeleito no primeiro turno, com 70,9% dos votos válidos, o maior percentual do país.

O governador petista conseguiu um aumento significativo das receitas. Em 2022, foram R$ 15,9 bilhões, dos quais R$ 8,2 bilhões em arrecadação própria. O valor total praticamente dobrou em 2025, para R$ 30,2 bilhões, dos quais R$ 19,49 bilhões em receitas próprias.

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Segundo André Aranha, coordenador de Análise Fiscal Estadual no Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (Cicef), esse desempenho se deve aos ganhos na fronteira agrícola de Matopiba, região de produção agropecuária entre os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A terceira edição do Boletim Fiscal do Cicef em parceria com o Comsefaz — que reúne os secretários de Fazenda das 27 unidades da federação —, mostra que, no Piauí, a taxa média anual de crescimento real (acima da inflação) da Receita Corrente Líquida foi de 6% entre 2019 e 2025.

De outro lado, um estado na fronteira agrícola precisa de muito investimento em infraestrutura e logística para se manter competitivo, afirma Aranha, algo que foi um dos focos de Fonteles, tanto como secretário quanto como governador.

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Anunciado logo no primeiro ano de mandato do petista como governador, o programa Pro Piauí previa R$ 110 bilhões em investimentos de 2023 a 2026. Na área de infraestrutura, foram concluídas estradas, como a Transcerrados, e o porto de Luís Correia, depois concedido para a iniciativa privada. Houve também a expansão do metrô de Teresina. Outra concessão foi a de saneamento básico.

Assim, o investimento piauiense saiu de 8% da receita total no quarto bimestre de 2017 para 15% no mesmo período de 2026, segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Tesouro. Na média de 2019 a 2025, segundo o Cicef, o Piauí teve a maior participação no investimento total dos estados brasileiros, de 15,2%.

Outras despesas, por outro lado, caíram em relação à receita, embora os gastos totais tenham aumentado. No caso de pessoal, o percentual caiu de 63% no quarto bimestre de 2017 para 38% agora em 2026.

— As receitas na fronteira agrícola crescem muito rápido, então reduz proporcionalmente o pessoal, se a contratação e os salários não crescerem tão rápido quanto a arrecadação — explica o especialista.

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A despesa total, no entanto, saiu de R$ 17,6 bilhões em 2022 para R$ 30,6 bilhões em 2025. Assim, o ano passado terminou com um déficit fiscal de R$ 1,25 bilhão. As contas do estado só devem voltar ao azul em 2029, de acordo com estimativas da secretaria de Planejamento.

Nesse contexto, o estado adotou este ano uma regra fiscal que limita o crescimento das despesas a 70% da receita ou 2,5% ao ano além da inflação — o que for menor. Também estabelece gatilhos para descumprimento da meta fiscal, que impedem crescimento de despesa com pessoal

Quanto ao nível de endividamento, dados do Tesouro Nacional mostram que, desde 2023, o Piauí pegou R$ 15,2 bilhões em empréstimos com aval da União. Aranha, contudo, destaca que parte das operações foi de reestruturações importantes de passivos anteriores, com alongamento de prazos e carência.

A dívida consolidada líquida atualmente é de R$ 13,6 bilhões, ou 63% da Receita Corrente Líquida, dentro dos limites permitidos pelas regras fiscais, bem longe do limite de alerta, que é de 180%. No final de 2022, era de R$ 6,89 bilhões, ou 51% da RCL.

— No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, muitos estados estão fazendo muitas operações, aproveitando que possuem um grande espaço fiscal, com a perspectiva de receitas crescendo bastante no futuro.

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Em entrevista ao Jornal da Globo, na segunda-feira, Fonteles foi perguntado se admite a possibilidade de trocar Teresina por Brasília. Ele disse que nunca tratou disso com Lula:

— E eu acho que na História do Brasil nunca houve um caso de um governador recém-eleito ser convidado para ser ministro de Estado. Por isso que eu nem penso nessa possibilidade.

A gestão do petista no Piauí também é marcada por forte digitalização de serviços públicos. O governador costuma destacar, em conversas, que o estado tem o maior percentual de matrículas de ensino em tempo integral no Ensino Médio em todo o país e programa de combate ao furto de celular.