Até o fim do ano, outras duas datas nacionais estão previstas: o Dia da Consciência Negra , em 20 de novembro, e o Natal , em 25 de dezembro. Ambos cairão em uma sexta-feira, o que permite emendar com o fim de semana.
O calendário também prevê pontos facultativos nas tardes de 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano-Novo. A medida vale para a administração pública federal e não obriga empresas privadas a liberar seus funcionários.
Além das datas nacionais, estados e municípios têm feriados próprios que podem garantir folgas adicionais aos moradores dessas localidades. O calendário varia conforme a legislação local .
O funcionamento dos estabelecimentos depende da atividade e das regras aplicáveis a cada setor. Serviços essenciais podem manter o atendimento, e o funcionamento do comércio depende das normas coletivas e da legislação pertinente.
Para trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) , o trabalho em feriados deve ser compensado com folga em outro dia ou remunerado em dobro, conforme a legislação. Na jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, os feriados são considerados compensados pela remuneração mensal.
Para autônomos e prestadores de serviços contratados como pessoa jurídica (PJ) , as condições dependem do contrato.
15 de novembro (domingo): Proclamação da República - feriado nacional
20 de novembro (sexta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional
24 de dezembro (quinta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h
25 de dezembro (sexta-feira): Natal - feriado nacional
31 de dezembro (quinta-feira): Véspera do Ano-Novo de 2027 - ponto facultativo após 14h