Presidente do Paraguai pede mais 72 horas para preparar defesa, mas Senado rejeita e mantém julgamento de impeachment

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira, por ampla maioria, o pedido do presidente Santiago Peña de uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. Foram 39 votos contrários, e os s

Por Admin ·

Presidente do Paraguai pede mais 72 horas para preparar defesa, mas Senado rejeita e mantém julgamento de impeachment

O Senado do Paraguai rejeitou nesta sexta-feira, por ampla maioria, o pedido do presidente Santiago Peña de uma prorrogação de 72 horas para preparar sua defesa no processo de impeachment aberto contra ele. Foram 39 votos contrários, e os senadores Celeste Amarilla e Silvio “Beto” Ovelar se abstiveram. Com a decisão, o cronograma do julgamento foi mantido, e Peña ou seus advogados devem comparecer à Casa para fazer a defesa. Peña, que renunciou na quinta-feira, alegava que um prazo de menos de 12 horas era “insuficiente”. Em meio à crise, o ministro do Interior, Enrique Riera, também deixou o cargo.

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Em carta ao presidente do Congresso, Basilio “Bachi” Núñez, divulgada pelo jornal paraguaio ABC Color, Peña afirmou ter recebido a notificação do Senado às 22h15 de quinta-feira, “acompanhada de uma acusação de 15 páginas e anexos totalizando cerca de 300 páginas”.

Segundo ele, por se tratar de um procedimento que pode resultar em sanção, as garantias do devido processo legal devem ser respeitadas. “Isso inclui o direito a tempo suficiente para escolher um advogado de sua preferência e exercer o direito à defesa”, escreveu.

Peña renunciou na quinta-feira após perder o apoio da bancada do Partido Colorado no Congresso, enquanto a Câmara dos Deputados se preparava para votar a abertura do impeachment. O processo foi motivado pela crise no banco digital Ueno Bank, que levou ao bloqueio de contas e investimentos de cerca de 40% da população e paralisou o comércio no país.

A renúncia, porém, não impediu a abertura do processo, aprovada por unanimidade pelos 78 deputados presentes. Em seguida, uma sessão conjunta das duas Casas, convocada para decidir se aceitava ou rejeitava a renúncia, foi encerrada por falta de quórum, depois que parlamentares colorados deixaram o plenário. Com isso, Peña continua legalmente no cargo.

Depois disso, o Senado deu andamento ao processo em sessão extraordinária e aprovou a nomeação dos responsáveis pela acusação. Para uma condenação são necessários 30 votos. Se for condenado, Peña perderá direitos garantidos pela Constituição a ex-presidentes paraguaios, como foro privilegiado e uma cadeira vitalícia no Senado.

A Câmara rejeitou a abertura de um processo semelhante contra o vice-presidente Pedro Alliana, de 52 anos, que deve assumir o Executivo até o fim do mandato, em 2028.

O Banco Central paraguaio interveio no Ueno Bank alegando que o índice de solvência caiu abaixo do mínimo exigido. A medida provocou um curto-circuito na economia, já que dois terços das transações eletrônicas nas grandes redes de varejo eram feitas por meio de contas da instituição.

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A crise congelou os depósitos de cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo brasileiros que vivem no Paraguai. Oito executivos ou ex-executivos do banco foram presos preventivamente, e o presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, renunciou.

Peña foi acionista de um grupo que controlava o banco e só se desvinculou totalmente da instituição em 2025. A oposição o acusa de ter tomado “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao Ueno Bank e de concentrar ali fundos previdenciários, em um possível conflito de interesses.

Estima-se que o banco tivesse cerca de US$ 850 milhões (R$ 4,6 bilhões, na cotação atual) em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Na quinta-feira, o procurador-geral Emiliano Rolón Fernández também encaminhou uma denúncia contra o presidente à unidade especializada em crimes econômicos e anticorrupção.