Em sua proposta de Orçamento apresentada ao Parlamento no fim de semana, a coalizão tripartite de Meloni propôs um imposto de 26% sobre ganhos não realizados acumulados por pessoas que tenham ativos de 800 mil euros (R$ 4,92 milhões) ou mais e decidam deixar a Itália.
Advogados especializados em patrimônio privado alertaram que a medida, se aprovada pelo Parlamento, poderá reduzir a atratividade da Itália para os super-ricos de todo o mundo e outros profissionais, além de desestimulá-los a permanecer no país no longo prazo.
"É uma medida realmente significativa, que deixará muito apreensivos vários clientes que se mudaram para lá ou que, de modo geral, estão estabelecidos no país", alertou Charlie Sosna, responsável pelas áreas de patrimônio privado e tributação do escritório de advocacia Mishcon de Reya.
A proposta italiana surge em um momento em que governos e estados ao redor do mundo reavaliam como tributar os ricos. Os eleitores da Califórnia devem decidir na terça-feira (03) se aprovam um imposto patrimonial único de 5% sobre bilionários.
O imposto de saída, que o governo Meloni descreveu como voltado aos "super-ricos", será aplicado a pessoas que tenham sido residentes fiscais na Itália durante seis dos dez anos anteriores à partida. O tributo, porém, poderá ser reembolsado se os ativos financeiros não forem liquidados durante alguns anos após a saída.
Na última década, a Itália tentou reverter seu problema histórico de fuga de cérebros por meio de incentivos fiscais destinados a estimular profissionais de alta renda e expatriados ricos a se mudar para o país.
No âmbito de seu conhecido regime de "imposto fixo", expatriados ricos que se mudam para a Itália podem pagar, durante 15 anos, um único tributo anual sobre o total de seus ativos e rendimentos no exterior. Quando o programa começou, em 2017, o valor foi fixado em 100 mil euros (R$ 615 mil) por ano.
Nos últimos anos, Roma também ofereceu benefícios fiscais a profissionais recém-chegados, incluindo italianos que retornaram do exterior, que pagam imposto de renda sobre apenas uma parcela de seus salários durante cinco anos.
Nos últimos dois anos, porém, em meio a protestos crescentes contra a chegada em massa de expatriados super-ricos a Milão, capital financeira da Itália, o governo Meloni elevou duas vezes o imposto fixo, que agora é de 300 mil euros (R$ 1,85 milhão) por ano para os recém-chegados.
"De modo geral, os clientes estavam receosos quanto a uma mudança para a Itália, por considerarem o país instável e imprevisível", disse Sosna. Mas, com as recentes alterações no regime de imposto fixo "e, agora, a menção a um imposto de saída", eles passarão a "avaliar seriamente suas opções", acrescentou.
Roma arrecadará apenas 3,7 milhões de euros (R$ 22,76 milhões) com o imposto de saída no próximo ano; esse montante subirá para pouco mais de 6,7 milhões de euros (R$ 41,21 milhões) nos quatro anos seguintes e voltará a cair para 3,4 milhões de euros (R$ 20,91 milhões) anuais a partir de 2032, quando aqueles que deixaram o país poderão começar a solicitar reembolsos.
Maurizio Fresca, advogado tributarista sênior do escritório Chiomenti, sediado em Roma, afirmou que muitos aspectos da proposta eram ambíguos, entre eles como a medida se relacionaria com o imposto fixo e outros programas de incentivo —e se seria aplicada apenas a ativos mantidos na Itália ou em todo o mundo.
"Isso não está nada claro, mas é razoável esperar que várias das questões em aberto sejam tratadas nas próximas semanas", disse Fresca. "Estamos em uma fase inicial do processo legislativo. A proposta precisa passar pelo escrutínio do Parlamento. Nesse processo, há a possibilidade de emendas e esclarecimentos."
Marco Cerrato, sócio do escritório de advocacia Maisto e Associati, disse que a proposta parecia excluir os ativos no exterior dos contribuintes sujeitos ao imposto fixo, mas que isso precisava ser esclarecido. Ainda assim, alertou que a medida poderia assustar algumas pessoas ricas que cogitavam se mudar para a Itália.
"Quem pensava em se mudar para a Itália por razões tributárias pode ficar um pouco receoso de fazê-lo", disse Cerrato.
Tim Stovold, responsável pela área tributária da Moore Kingston Smith, afirmou que a medida poderia incentivar as pessoas a deixar a Itália antes de atingir o limite de seis anos a partir do qual teriam de pagar o imposto de saída proposto.
"Isso tornará a Itália um destino muito menos popular para as pessoas que pretendem estabelecer ali sua residência de longo prazo", afirmou.
O Ministério da Economia e das Finanças da Itália não respondeu a reportagem.
Muitos outros países já cobram um imposto de saída de pessoas ricas que se mudam. Nos Estados Unidos, quem possui patrimônio líquido superior a US$ 2 milhões (R$ 10,99 milhões) e abre mão do green card ou da cidadania precisa pagar imposto sobre ganhos de capital incidente sobre os ganhos não realizados de seus ativos em todo o mundo.
Plano de 'imposto de saída' da Itália assusta expatriados ricos
O plano da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de impor a partir do próximo ano um "imposto de saída" a quem deixar a Itália corre o risco de afastar expatriados ricos atraídos por cidades como Milão ao longo da última década, alertaram consultores pat
