Nova redução de benefícios tributários pode compor medidas para reforçar resultado fiscal

Nas discussões sobre medidas para viabilizar a melhora da trajetória fiscal nos próximos anos, está no radar do governo uma nova rodada de redução de benefícios tributários. Seria mais uma medida de ajuste pelo lado da receita, mas ajuda no discurso de busca de melhora fiscal sem penalizar os programas sociais e os mais pobres.

Não há, porém, decisão tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre seguir por esse caminho, embora a tese seja amplamente defendida nos círculos petistas e entre economistas, inclusive de linha ortodoxa.

No ano passado, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma redução linear de 10% em um universo significativo dos chamados "gastos tributários", ainda que tenham ficado de fora grandes benefícios como a Zona Franca de Manaus (ZFM) e Simples e outros inscritos na Constituição.

Nessa possível nova rodada, o governo avalia se tenta mais um corte linear, possibilidade já mencionada pelo próprio ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao GLOBO durante a campanha eleitoral, ou se fará uma ação mais focalizada em benefícios específicos e com disfuncionalidades mais evidentes.

O Demonstrativo de Gastos Tributários (DGT), que é um anexo do Orçamento, estimou quem em 2026 as renúncias fiscais somam R$ 612 bilhões, o equivalente a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2027, o valor projetado é bem menor, de R$ 443,3 bilhões (3% do PIB), mas porque a Receita tirou da conta os incentivos ligados a PIS e Cofins por conta de sua extinção com a reforma tributária. O tributo novo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), terá incentivos acoplados, mas o tamanho da renúncia não foi calculada pela Receita porque o envio da proposta orçamentária ocorreu antes de definições como a alíquota do novo tributo, entre outros fatores.

A opção por medidas de redução de incentivos fiscais é vista como uma forma não só de reforçar o caixa do governo e avançar mais rapidamente em um resultado primário (receitas menos despesas antes dos juros) positivo, mas também como uma medida que poderia ajudar a melhorar a eficiência e produtividade da economia de forma mais ampla.

Isso porque, ao reduzir privilégios setoriais, melhora a alocação de recursos e permite que empresas e investidores tomem decisões mais orientadas pelas condições de mercado do que pela existência de incentivos fiscais.

Por outro lado, em um contexto de desaceleração econômica, mudança de sistema tributário, um ambiente internacional adverso e taxas de juros elevadas, medidas que ampliam custos para as empresas podem reduzir mais o dinamismo da economia e levar a altas de preços em segmentos específicos.