Ministro da Fazenda diz que governo debate

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , afirmou nesta terça-feira que o governo Lula está debatendo um "ajuste gradual" nas contas públicas e que não há nada em discussão que "justifique o medo" do mercado financeiro com possíveis medidas.

O titular da Fazenda ainda voltou a negar que a equipe econômica e Planalto estejam discutindo a proposta de tabelamento de juros, após um artigo do economista André Lara Resende ser mencionado por apoiadores do governo.

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— O presidente não tem agenda com outros economistas. Ele tem tido agenda comigo e nas agendas comigo, nós não estamos tratando de nada que justifique ao mercado ter uma posição de medo. Nós estamos tratando de um ajuste gradual que respeite os compromissos de campanha, que seja justo em relação aos mais pobres, em relação à progressividade que é necessária ser buscada no nosso sistema — disse Durigan.

O artigo foi publicado pelo economista, que é um dos formuladores do Plano Real, em 25 de setembro. O texto foi defendido nas redes pela deputada e ex-ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR) em publicação neste domingo. A deputada federal elogiou a proposta, e afirmou que as ideias traçadas no texto seriam importantes "para enfrentar essa ofensiva terrorista sobre a política fiscal brasileira".

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Em seu texto, o economista critica a política monetária adotada pelo Banco Central (BC). Como alternativa, Lara Resende propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário para coordenar as duas políticas e estabelecer metas de médio prazo. O órgão definiria diretrizes para a trajetória fiscal e monetária, e o BC manteria autonomia operacional para executar a política de juros.

A proposta do economista prevê uma redução gradual da taxa básica de juros para cerca de 7,5% ao ano em 12 meses, com o objetivo de chegar, posteriormente, a um patamar entre 3% e 5,5%. Para isso, ele defende a adoção de um planejamento fiscal de longo prazo, que permita reduzir os juros sem comprometer a trajetória da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta terça-feira, Durigan voltou a negar que o economista tenha um encontro marcado com Lula e disse que a proposta tem "vários problemas".

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— Não há agenda nenhuma fixada com o presidente. Do meu ponto de vista, é uma ideia incipiente que foi colocada para debate público, mas não é uma proposta a ser avaliada ainda. E tem várias deficiências, do meu ponto de vista, vários problemas que estão colocados e que eu mesmo, a minha equipe vai poder conversar com ele, com outros economistas, como já temos feito, mas não há nada nesse sentido sobre a mesa — reafirmou o ministro.

Ao ser questionado sobre as propostas de ajuste fiscal, Durigan afirmou que o debate ainda é incipiente, e que as ideias começaram a ser levadas a Lula apenas na semana passada. Segundo ele, o desafio será de conciliar a responsabilidade fiscal com o compromisso social assumido durante a campanha de Lula:

— O que eu tenho feito é apresentado propostas, diagnósticos e propostas com críticas a algumas propostas fáceis que aparecem, e reforçando a trajetória do que eu acredito, que é melhorar as condições de vida das pessoas e melhorar a condição fiscal.

Durigan também afirmou ainda que tem reunião agendada com o presidente Lula para discutir o envio da medida provisória (MP) que fixa as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) . Segundo ele, a carga tributária de 2027 deve ser a mesma cobrada atualmente. O ministro acrescentou que a MP pode ser enviada hoje ao Congresso.