Ministro da Fazenda diz que discutir com Lula medidas fiscais após viagem à Turquia:

O ministro da Fazenda, Dario Durigan , disse nesta quinta-feira, após a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou com economistas, que deve apresentar medidas na área fiscal, após a viagem que o petista que fará à COP31, em Antalya, na Turquia, na próxima semana.

Durigan afirmou que há compromisso do presidente de sustentabilidade das contas públicas. Disse que a reunião foi "foi boa, convergente em termos de diagnóstico", mas não se discutiu medidas fiscais no encontro.

– Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais – afirmou.

Durigan disse que, na reunião, foram tratados os pontos positivos da economia e quais são os desafios à frente

– Taxa de juros é um desafio, cenário internacional é outro – citou. – Vamos apresentar agenda ao presidente no retorno da viagem dele (à COP).

O ministro da Fazenda disse que vai definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores.

– Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos – afirmou.

Durigan afirmou que dará transparência às medidas "garantindo o compromisso social do presidente e melhorando o resultado fiscal do país".

– Acabamos de sair do segundo turno; há uma série de estudos a serem feitos – disse. – Vou seguir na escuta (de setores) enquanto o presidente estiver viajando.

Participaram da reunião no Palácio da Alvorada, além de Durigan , o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-ministro Fernando Haddad e economistas, em meio às discussões sobre novas medidas de ajuste fiscal. Integrantes do governo afirmam que essa é uma primeira rodada de encontros em que Lula pretende ouvir opiniões sobre a conjuntura econômica do país.

A expectativa é de novas reuniões ouvindo outros economistas e também empresários.

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Para a esta quinta-feira, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante , o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Melo, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega também foram chamados.

Participam ainda os economistas Laura Carvalho e Eduardo Moreira, de viés mais progressista. O encontro foi marcado de última hora por Lula e não está na previsão da agenda presidencial. A reunião ocorre um dia depois do Banco Central interromper o ciclo de corte de juros na quarta-feira, ao manter a Taxa Selic em 13,75% ao ano.

– Não tratamos de medidas, tratamos de diagnóstico – disse Durigan. – Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele.

Geraldo Alckmin Dario Durigan Miriam Belchior Bruno Moretti Esther Dweck Aloizio Mercadante Fernando Haddad Guido Mantega Luciano Coutinho Eduardo Moreira Laura Carvalho

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, não foi chamado para o encontro devido ao período de silêncio do Copom . Este é o intervalo de tempo em que o presidente e os diretores do BC estão proibidos de fazer declarações públicas, dar entrevistas ou comentar sobre a economia, taxas de juros (Selic), câmbio ou a decisão do comitê. O período inicia uma antes do Copom e fecha uma semana depois da divulgação.

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Interlocutores do presidente avaliam que não há previsão que medidas de ajuste fiscal sejam anunciadas após encontro, segundo eles, Lula está numa fase de escuta. Esta é a primeira rodada de uma reunião de Lula mais ampliada sobre temas econômicos, até então, o petista vinha optando por ter essas conversas em um núcleo restrito.

Lula gravou um pronunciamento para ser exibido em rede de rádio e televisão no próximo domingo. Como mostrou o colunista do GLOBO Fabio Graner, o presidente deve evidenciar que está preocupado com a trajetória de crescimento da dívida pública e reforçar seu compromisso com o cenário de melhora nos resultados primários previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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A ideia é mostrar que o governo vai trabalhar para criar condições para a queda de juros, o que ajuda a conter a dívida, mas sem abdicar dos compromissos sociais do governo. Segundo relataram interlocutores do governo, não está previsto anúncio de medidas específicas e a ideia do pronunciamento é ser algo bem mais amplo do que a agenda econômica, um discurso de pacificação e agradecimento pela vitória nas urnas.

Efetivamente, Lula tem discutido com seus principais auxiliares medidas para fortalecer o cenário de alcance da trajetória fiscal indicada na LDO – que prevê um superávit de 0,5% do PIB em 2027 –, sem prescindir dos compromissos sociais.

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Uma das ideias mais avançadas é ampliar a capacidade de contingenciamento do governo e viabilizar que a gestão das contas mire o centro da meta de resultado primário e não mais o limite inferior. Isso pode acabar significando um aumento de valores congelados do orçamento ao longo de sua execução, ainda que isso dependa também do comportamento da receita.

A discussão sobre o ajuste fiscal ocorre em meio ao avanço da dívida pública durante o terceiro mandato de Lula. Segundo dados do Banco Central, a dívida bruta do governo geral passou de 71,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em dezembro de 2022, antes da posse do petista, para 82,9% em setembro deste ano, o equivalente a R$ 11,1 trilhões. O aumento de 11,2 pontos percentuais levou o endividamento ao maior patamar desde 2021, pressionado principalmente por gastos com juros e déficits nas contas públicas.

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Apesar do mau humor do mercado financeiro desde a sua eleição, Lula evita sinalizar nomes para sua equipe econômica no quarto mandato. Aliados avaliam que ele só deve apontar os auxiliares a partir do fim do mês.

Quem já esteve com Lula depois do segundo turno das eleições também afirma que ele não dá pistas sobre nomes, mas tem demonstrado interesse pelo noticiário econômico e pelas especulações sobre o futuro da equipe econômica.

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Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda disse que levará a Lula "cenários e propostas" sobre as medidas que o governo poderá adotar nas próximas semanas. Questionado se o ajuste será anunciado ainda neste ano, Dario Durigan confirmou que as medidas serão divulgadas neste período, mas que a definição deve ficar para depois da volta de Lula da viagem à Turquia, na COP 31.

— Esse ano é muito tempo, nos próximos dias o presidente vai estar focado na preparação da COP 3. A gente vai seguir debatendo, seguir levando propostas, mas quando o presidente voltar da viagem dele, a gente deve ter mais informações.