Entre os temas considerados estão o envelhecimento saudável, a inclusão digital, a assistência social e o combate à violência. A intenção é avaliar uma estrutura que dê atenção específica às necessidades dessa parcela da população.
A proposta é discutida em um país onde mais de 32,1 milhões de pessoas têm 60 anos ou mais , segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Na época do levantamento, esse grupo representava 15,8% dos brasileiros.
Segundo informações do gov.br o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a criação do órgão para seu próximo mandato. As conversas ainda estão em fase preliminar, sem definição de orçamento, atribuições ou responsável pela possível pasta.
Uma das possibilidades em discussão é dedicar uma estrutura federal à articulação de ações que atendam às diferentes necessidades da terceira idade . Isso inclui iniciativas relacionadas à prevenção de doenças, à autonomia e à convivência social.
Atualmente, essas responsabilidades estão distribuídas entre diferentes órgãos públicos. O Ministério da Saúde atua na assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto a Previdência Social responde por políticas previdenciárias e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome participa da organização dos serviços de proteção social.
O Brasil também conta com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa , vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ( MDHC ). O órgão coordena políticas de promoção de direitos, proteção contra a violência e incentivo ao envelhecimento ativo e saudável.
Com uma estrutura ministerial própria, a distribuição dessas responsabilidades poderia ser revista. Entretanto, ainda não está definido se haverá transferência de programas, criação de serviços ou mudanças no atendimento à população.
A proposta também contempla o debate sobre como oferecer condições para que mais brasileiros envelheçam com autonomia e participação na sociedade.
Entre as referências mencionadas nas discussões está a Universidade Aberta da Terceira Idade (UnATI) , vinculada à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) . A instituição desenvolve atividades nas áreas de saúde, educação e convivência, voltadas à população idosa.
O cuidado com essa faixa etária envolve necessidades diferentes, desde a prevenção de doenças até o apoio a pessoas em situação de dependência. Por isso, políticas de saúde e assistência social continuam relevantes independentemente da criação de uma nova pasta.
Por enquanto, a possível criação do Ministério do Idoso não altera direitos, benefícios ou serviços existentes. O Estatuto da Pessoa Idosa permanece em vigor, e qualquer mudança na estrutura federal dependerá de uma decisão oficial. Ainda não há data confirmada para isso.
Ministério do Idoso é estudado para reforçar cuidados com a terceira idade
Entre os temas considerados estão o envelhecimento saudável, a inclusão digital, a assistência social e o combate à violência. A intenção é avaliar uma estrutura que dê atenção específica às necessidades dessa parcela da população. A propo
