Ministério da Justiça revê classificação indicativa de desenhos bíblicos da Record e determina faixa livre

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu nesta terça-feira (3) rever a classificação indicativa do programa " Record Kids – Desenhos Bíblicos" e atribuir à atração a faixa livre para todos os públicos. A decisão ocorre após manifestações contrárias

Por Admin ·

Ministério da Justiça revê classificação indicativa de desenhos bíblicos da Record e determina faixa livre

A Sedigi (Secretaria Nacional de Direitos Digitais), responsável pela revisão, reconheceu que a análise anterior não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, de 2025. Segundo a pasta, faltou considerar o contexto cultural e religioso e aplicar os atenuantes à obra em sua integralidade.

A nova metodologia prevê atenuantes para conteúdos "claramente associados a rituais, tradições ou costumes de povos, religiões ou comunidades específicas". A decisão também leva em conta a estética infantil da animação .

Composta de 36 episódios, a atração retrata passagens do Antigo e do Novo Testamento. O despacho afirma que a transmissão de narrativas bíblicas às crianças por meio de animações é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição. Diz ainda que a classificação deve dar a essas produções o mesmo tratamento aplicado às demais tradições culturais e religiosas.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record será formalmente comunicada. A pasta reafirmou que a classificação indicativa não tem caráter de censura e serve para informar às famílias o conteúdo das obras.

A portaria nº 2.272, publicada na quinta-feira (29), havia mantido a classificação de 12 anos. O ministério afirma que essa recomendação era aplicada desde 2007.

O ato anterior citava "atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito" como justificativa para a classificação do conteúdo. A animação inclui cenas de violência, como o apedrejamento de Santo Estêvão e a tortura de cristãos perseguidos pelo Império Romano.