O simulador surgiu de consultas ao MGI e está disponível a estados, municípios e órgãos federais, diz Maria Aparecida Chagas Ferreira, diretora de planejamento da força de trabalho do MGI e idealizadora da calculadora, à Folha .
Segundo ela, a meta é oferecer aos entes públicos uma forma fácil de calcular o número de postos corretos a serem oferecidos em concursos e seleções para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
"A lei anterior de cotas era voltada apenas para pessoas negras, e tinha as cotas para pessoas com deficiência. Já havia uma certa complexidade. Os órgãos tinham, assim como as empresas que faziam concurso e até a gente, um Excel, fazíamos a mão. Eram muitas dúvidas, então resolvemos automatizar esse processo", diz .
O simulador de reserva de vagas está disponível para qualquer cidadão que tenha senha do portal Gov.br prata ou ouro. Basta acessar o portal, e na lupa, onde se lê "O que você procura?" escrever "simulador de reserva de vagas".
Depois, é só informar o CPF e a senha e acessar a calculadora. A ferramenta pode ser utilizada por órgãos públicos, empresas organizadoras de concursos, candidatos e entidades da sociedade civil para acompanhar a distribuição das vagas e os resultados publicados nos editais e no Diário Oficial.
"Essa calculadora de cotas permite que os órgãos públicos e as entidades calculem o número de vagas do concurso reservadas para as pessoas negras, para as indígenas, para as quilombolas e para as pessoas com deficiência", afirma Cida.
Informada a quantidade de vagas, a ferramenta aplica as cotas legais: 25% para negros, 3% para indígenas, 2% para quilombolas e 5%, 10%, 15% ou 20% para pessoas com deficiência.
Segundo Cida, os critérios seguem a Lei de Cotas e a regulamentação federal; organizadores podem ampliar, mas não reduzir as reservas. A calculadora também ajuda a esclarecer a forma de distribuir as vagas reservadas considerando os critérios de alternância e proporcionalidade.
O simulador surge com a ampliação das cotas e a retomada dos concursos federais. Segundo Cida, desde 2023 o governo busca recompor a força de trabalho e efetivar a reserva para pessoas negras. A diretora afirma que a falta de concursos limitou as cotas e prejudicou sobretudo a diversidade no serviço público.
Ministério da Gestão lança calculadora de cotas em concursos públicos; veja como funciona
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