Meta chega a acordo em processo sobre vício de adolescentes em redes sociais e evita julgamento

A Meta chegou a um acordo nesta sexta-feira em mais um processo judicial sobre o vício de crianças e adolescentes em redes sociais que estava prestes a ir a julgamento, adiando sua batalha jurídica em andamento em meio a uma série de reveses recentes.

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O processo, movido por uma jovem de 18 anos do Mississippi e cujo julgamento estava previsto para a próxima semana no Tribunal Superior de Los Angeles , era o quarto de nove ações-piloto por danos pessoais movidas contra Meta, YouTube , TikTok e Snap. São os processos escolhidos como modelo para julgar determinado assunto nos EUA.

As ações alegam que os produtos dessas empresas são viciantes, assim como os cigarros. YouTube e TikTok também chegaram a acordos em processos semelhantes com a adolescente do Mississippi, identificada apenas pelas iniciais K.D.B., deixando a Snap como a única empresa que deverá se defender no tribunal.

Os processos-piloto foram selecionados por um juiz do Tribunal Superior da Califórnia entre milhares de ações semelhantes e podem resultar em pesadas penalidades financeiras e acordos judiciais para as empresas de tecnologia. Eles também colocam à prova uma nova tese jurídica segundo a qual recursos das redes sociais, como a rolagem infinita e os feeds algorítmicos, podem causar danos pessoais aos usuários.

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Em março, Meta e YouTube perderam o primeiro processo, movido por uma jovem da Califórnia que acusou as empresas de negligência e de causar danos pessoais em razão dos recursos viciantes de suas plataformas. Um júri considerou as empresas responsáveis pelos danos sofridos pela jovem em decorrência do design de suas plataformas e determinou o pagamento de US$ 6 milhões em indenizações. Outros dois processos contra a Meta foram retirados.

Anteriormente, a Meta já havia chegado a um acordo com outra autora, uma adolescente de 16 anos de Illinois identificada como S.J., no mesmo processo que estava previsto para julgamento na próxima semana. Os valores financeiros do acordo não foram divulgados.

“Continuamos comprometidos em melhorar a segurança de crianças nos aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia, e estamos satisfeitos por termos chegado a uma solução justa para este caso em nome de nossa cliente”, afirmou Emily Jeffcott, advogada de K.D.B., em comunicado.

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Em comunicado, a Meta afirmou que desistências de ações e acordos são comuns no processo de seleção dos casos-piloto e que a empresa está comprometida com a proteção de seus usuários mais jovens.

"Continuaremos a nos defender nos tribunais e mantemos nossa confiança em nosso histórico de atuação”, declarou a empresa.