Durante a 34ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 22 de setembro, às 9h, a vereadora Marília Martins (PSOL) apresentou propostas para tornar mais previsível a tramitação das emendas impositivas e chamou atenção para demandas de pessoas com deficiência.
Sobre as emendas, Marília sugeriu que as secretarias municipais participem das capacitações sobre o tema. Ela também defendeu a definição dos responsáveis pela conferência dos documentos e a adoção de formulários e listas de exigências padronizados.
Segundo o relato feito na tribuna, uma das secretarias demorou 14 dias para responder durante um processo. A vereadora afirmou ainda que uma lista com mais de 30 documentos reunia exigências repetidas, situação que, em sua avaliação, prejudica o planejamento das entidades que dependem desses recursos.
Marília contou ter encontrado uma emenda com impedimento que poderia ser corrigido, mas não houve tempo para fazer o ajuste. Com isso, a entidade deixou de receber o valor. Ela pediu que as negativas sejam acompanhadas de justificativas detalhadas e informou que pretende analisar os documentos e propor uma revisão conjunta dos procedimentos à Presidência, aos vereadores, assessores e analistas.
A parlamentar também esclareceu como funciona a visita aos bens que serão leiloados no pátio municipal. Conforme as informações que recebeu da assessoria da gestão, quem agenda previamente tem prioridade, mas pessoas sem agendamento também podem ser atendidas, embora sujeitas a uma espera maior. Os itens ficam em uma área específica e a visita ocorre em grupos acompanhados. A orientação é procurar diretamente o pátio para obter informações.
Ao tratar da semana de luta das pessoas com deficiência, Marília mencionou uma reportagem segundo a qual Franca tem mais de 20 mil pessoas nessa condição, o equivalente a mais de 6% da população. Ela afirmou estar destinando uma emenda ao esporte adaptado e relatou falta de equipamentos, roupas e condições adequadas de treinamento, inclusive para atletas medalhistas.
Na educação especial, a vereadora apontou a rotatividade de profissionais das redes municipal e estadual como um obstáculo à continuidade do atendimento. Também questionou o uso de plataformas na rede estadual e o que classificou como substituição de professores especializados por profissionais de apoio. Para ela, crianças atípicas precisam manter vínculo com os profissionais que as acompanham.
As dificuldades citadas também envolvem o acesso a consultas por pessoas com deficiência visual e auditiva, além de barreiras em calçadas, ruas e ônibus. Marília questionou a ideia de que a procura por vans seria apenas uma questão de comodidade e defendeu linhas e veículos adequados, para diminuir a dependência de agendamentos.
No encerramento, a vereadora relacionou a proteção da infância ao combate às desigualdades sociais. Ela mencionou a notícia sobre a prisão de um idoso suspeito de abusar de uma criança de sete anos em Franca, com oferta de comida, doces e dinheiro, conforme o relato apresentado na sessão. Na avaliação de Marília, garantir alimentação e condições básicas de vida é necessário para reduzir situações de vulnerabilidade e exploração sexual.