Afora o resultado das urnas na disputa para a Presidência , um dos principais destaques do primeiro turno das eleições deste ano foi o desempenho avassalador dos apoiadores de Flávio Bolsonaro ( PL ) na corrida para o Legislativo.
Na Câmara, o PL fez 121 deputados em 513 , maior vitória eleitoral de uma única sigla desde a Constituição de 1988. No Senado , estima-se que a bancada do bolsonarismo some pelo menos 44 de 81 parlamentares.
Para a cientista política Beatriz Rey , caso Lula saia vitorioso no segundo turno, ele não teria vida fácil e ficaria com as mãos amarradas num eventual quarto mandato. "Ele terá dificuldade para aprovar mudanças constitucionais e até para nomear ministros do Supremo", diz em entrevista à Folha .
Se o vencedor for Flávio, Rey considera três cenários possíveis: o "Flávio negociador", o "Flávio radical" e uma situação em que o filho de Jair Bolsonaro (PL) perde, como o pai, o controle do próprio partido.
Pesquisadora no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e no Insper, em São Paulo, Rey vem estudando o comportamento do Legislativo desde o início de sua carreira acadêmica, em que passou pelas universidades americanas de Syracuse, Johns Hopkins e Chapel Hill, além do Instituto Fernando Henrique Cardoso .
Qual a chance de Flávio Bolsonaro fazer mudanças constitucionais como vem dizendo , caso seja eleito? Com os votos que ele teria hoje, sozinho, ele não consegue. Para mudar a Constituição, são necessários três quintos de todos os parlamentares de cada casa —ou seja, 304 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. A ideia por trás desse coeficiente é que tem que ser mais difícil mudar as regras do jogo que jogar.
O PL tem 121 deputados, o maior número de deputados eleitos por um único partido desde a Constituição de 1988. Se Flávio Bolsonaro for presidente da República, é possível que um naco significativo do centrão se junte a esses 121? De acordo com diferentes levantamentos, há entre 258 e 303 deputados da direita, a diferença está justamente onde a gente posiciona os partidos do centrão. Nos dois casos, a direita passa da maioria absoluta, mas não chega aos 308 para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A maioria do Flávio existe no papel, mas depende desse centrão votar junto. O problema aí é o preço. A gente sabe que, nos últimos anos, nas últimas décadas, houve uma mudança com o Congresso com mais poder. Então, está mais difícil para o presidente atrair esse centrão.
O que Flávio pode fazer para atrair esses deputados? O cenário mais favorável seria o do "Flávio negociador". Neste caso, ele botaria o chapéu do presidencialismo de coalizão, distribuindo ministérios, usando seu próprio partido como base e colocando a economia em primeiro lugar. Também deixaria o Senado tocar a briga com o Supremo.
Neste cenário, ele teria um custo com a base bolsonarista, que iria exigir uma posição mais radical. Ele estaria, de certa maneira, traindo os que o elegeram com essa expectativa.
Distribuir ministérios, como no tempo de FHC, ainda funciona numa época em que o Congresso tem muito mais poder? A gente teve evidências no governo Lula 3 de que talvez não seja uma moeda de troca tão valiosa quanto já foi. Mesmo que Flávio faça esse papel de "Flávio negociador", a recuperação de poder do Executivo em relação ao Legislativo seria parcial, segundo os modelos que eu uso.
A gente não pode esquecer que o Congresso controla boa parte do Orçamento através das emendas, e também controla bastante a pauta. E não vai ter interesse de devolver esse poder totalmente.
Qual seria o segundo cenário? O segundo cenário seria o "Flávio radical", que iria confrontar o STF . Flávio tem uma pressão concreta. Ele concorreu à eleição com a promessa de soltar o pai, de soltar os condenados do 8 de janeiro.
Isso vai pesar sobre ele. Não é só o radicalismo da base. Tem o radicalismo da própria família, que inclui o pai que foi condenado. Então, se ele for por esse caminho, ele irá provavelmente atrás de impeachment de ministro do Supremo, que é uma coisa que também está na pauta. O próprio levantamento da Folha mostrou que muitos desses senadores foram eleitos com essa promessa .
Para conseguir impeachment de ministro do Supremo ele precisa de 54 senadores, e por um levantamento preliminar teria 44, não? Sim, a esquerda conseguiria ter uma margem de manobra se trabalhasse a articulação. O caminho mais viável para Flávio ir para o embate com o Supremo provavelmente seria via PEC, em que ele tentaria mudar a Constituição na Câmara para não precisar de mais parlamentares no Senado. Essa é uma bandeira que os deputados bolsonaristas carregam muito.
Eles são muito incomodados com qualquer decisão que o Supremo faz em relação ao que eles pensam que é direito ou matéria do Congresso. Essa pauta une o centrão e o bolsonarismo. Ou seja, tanto na Câmara quanto no Senado Flávio teria que... negociar.