A assistente social Júlia Alves Nascimento pediu esclarecimentos sobre o destino de R$ 7.715.739,06 ligados a 94 emendas reprovadas. A manifestação ocorreu durante a 34ª Sessão Ordinária de 2026 da Câmara de Franca, realizada às 9h desta terça-feira, 22 de setembro.
Júlia afirmou que as emendas indicadas no ano passado para execução em 2026 começaram com 243 registros, correspondentes a 241 emendas únicas. No resultado do remanejamento, 147 foram aprovadas e 94 continuaram reprovadas, com indicações dos 15 vereadores.
Em outro recorte do levantamento, 170 emendas passaram pela análise: cinco permaneceram na indicação original, 71 tiveram a alteração autorizada e 94 foram rejeitadas. A assistente social disse ter documentos individualizados por parlamentar e informou que os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.
Durante a fala, ela solicitou que os vereadores acompanhem a aplicação dos recursos e procurem informações detalhadas sobre cada destinação. Entre as finalidades mencionadas estavam equipamentos de saúde, cirurgias eletivas, endoscopias, colonoscopias, implantação de lombofaixas, recursos para a Polícia Civil ou equipamentos para a Guarda Civil, além da contratação de professores de apoio para a educação especial.
Segundo a explicação apresentada, o decreto citado previa que o Executivo remanejasse valores quando houvesse impedimentos técnicos insuperáveis ou falta de deliberação da Câmara no prazo legal. A orientação, conforme relatado, era manter, sempre que possível, a finalidade original ou uma área relacionada.
Júlia questionou ainda se todas as reprovações envolviam problemas impossíveis de resolver. De acordo com sua análise, algumas justificativas indicavam que os planos de trabalho poderiam ser ajustados. Ela relatou que as entidades não tiveram oportunidade de corrigir essas pendências antes da transferência dos recursos para outras destinações.
As instituições, segundo a assistente social, pediram análises individualizadas, principalmente à Secretaria de Educação, mas tiveram acesso apenas às justificativas publicadas no Portal da Transparência. Uma reunião está sendo organizada para que o caso seja levado ao Tribunal de Contas.
Na mesma manifestação, Júlia tratou das novas indicações de emendas. Ela informou que a Câmara realizou capacitações para analistas, entidades do terceiro setor, assessores e vereadores, com a finalidade de identificar dificuldades e evitar a repetição dos problemas observados no processo anterior.
O prazo para envio da documentação terminou na sexta-feira, mas parte dos e-mails retornou em razão do volume de arquivos. Até o momento da fala, as entidades aguardavam a confirmação de que os materiais tinham sido recebidos corretamente. O período destinado às correções terá início em 12 de outubro.