Advogados ajuizaram uma ação coletiva alegando negligência, omissão e falha por parte do governo no combate e prevenção dos incêndios florestais que atingem o país há semanas. O espalhamento do fogo, facilitado pela seca em função do El Niño , fez a região ser tomada pela fumaça, causando "uma enorme crise de saúde pública" na província, situada na ilha de Bornéu.
O alvo do processo é o presidente indonésio, Prabowo Subianto, e 26 autoridades dos governos nacional, provincial e local, além da polícia e dos serviços de emergência.
"Não estamos pedindo nada excessivo. Apenas exigimos nossos direitos básicos como cidadãos: ar puro e um meio ambiente saudável", disse Sisilius Rami, 29, um dos autores da ação.
Ele vive na cidade de Pontianak e sua casa foi encoberta pela fumaça. "Nós queremos respirar ar puro, ver o céu limpo e aproveitar o sol", afirmou.
Sisilius disse que a fumaça afeta todos os aspectos da vida cotidiana, prejudicando as aulas e as atividades ao ar livre, inclusive o trabalho agrícola. Quem sai de casa precisa usar máscara ou corre o risco de inalar substâncias tóxicas.
"As crianças têm direito à educação. A comunidade tem o direito de viver com saúde. O governo deveria estar presente para garantir esses direitos, e não deixar que as pessoas enfrentem as consequências sozinhas", afirmou.
Os demais autores são ONGs que representam causas ligadas à juventude, ao meio ambiente e aos povos indígenas de Kalimantan Ocidental, que tem quase seis milhões de habitantes. Segundo a petição, o número de afetados pela fumaça neste ano "é tão grande que não seria viável ajuizar ações individualmente".
Há meses, comunidades combatem incêndios que devastaram vastas extensões de terra e poluíram o ar até em locais distantes, como Malásia e Singapura . O governo mobilizou bombeiros, auxiliados por voluntários, nas áreas afetadas. Também recorreu à semeadura de nuvens e ao lançamento aéreo de água, mas as medidas foram pouco eficazes.
Na última quarta-feira (28), brigadistas voluntários e membros do exército, que trabalham no combate ao fogo, celebraram a bem-vinda chegada de chuvas fortes à região.
Para a ONG indígena Aman, também autora da ação, indivíduos munidos de pouco mais que mangueiras de jardim e máscaras cirúrgicas para enfrentar o desastre ambiental arcaram com uma parte expressiva dos danos.
"Se o governo tivesse realmente levado a sério o combate aos incêndios, já não haveria mais fumaça", disse o representante da Aman, Tono, que, como muitos indonésios, não usa sobrenome.
Segundo Tono, o governo deveria ter perfurado poços artesianos, distribuído equipamentos de combate a incêndios em quantidade suficiente e enviado mais aviões para o lançamento de água.
"O governo dispõe de recursos e instalações muito mais adequados do que a comunidade. Ainda assim, na prática, é a comunidade que combate os incêndios", afirmou.