O ministro Dario Durigan (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode comprar até R$ 90 bilhões em dívidas de pessoas físicas e MEIs (microempreendedores individuais) para o Desenrola 3.0 até o fim deste ano.
Como a MP do Desenrola 3.0 prevê descontos mínimos de 90% no valor das dívidas, a União desembolsaria até R$ 9 bilhões para essa compra. O leilão ocorreria em novembro ou dezembro, e ainda não há estimativa do público total que será beneficiado, segundo o chefe da equipe econômica.
Nesta quinta-feira (22), o governo lançará um chamamento para as instituições financeiras credoras, como bancos e fundos. Elas terão até cinco dias úteis para apresentar informações sobre suas carteiras divididas por faixa de renda dos devedores.
A ideia é que as instituições manifestem o volume de dívidas que estão interessadas em vender ao governo, com foco em dívidas antigas em atraso, de dois a quatro anos e meio. Essas informações irão subsidiar a estruturação do leilão de aquisição de dívidas pela União.
"Nós estamos fazendo agora uma convocação aos credores, aos bancos, aos fundos, para que eles se organizem, [...] para que eles apresentem qual é o exato volume pelas diferentes faixas de rendimento dos seus correntistas, para que a gente avalie, dentro das nossas condições, fazer num segundo momento, um leilão para aquisição, com os critérios todos para aquisição dessas carteiras", disse Durigan.
Poderão manifestar interesse em participar como credoras instituições financeiras, companhias securitizadoras e FIDCs (fundos de investimento em direitos creditórios), por exemplo.
De acordo com a Fazenda, o tamanho do leilão será calibrado por faixa de renda dos devedores. "Vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas ao Ministério da Fazenda , mesmo faixa de renda de devedores acima de cinco salários mínimos, por exemplo, vamos receber. Agora, o nosso foco são faixas de rendas menores", afirmou o ministro.
"Se as instituições credoras apresentarem um volume aquém, menor do que as nossas expectativas, para as faixas de rendas menores, é possível que, dentro das nossas condições fiscais, a gente amplie um pouco mais", acrescentou.
O governo federal prevê comprar ao todo R$ 150 bilhões com o Desenrola 3.0. Caso o desconto fique no piso, o Executivo desembolsaria 10% do valor de face, ou seja, R$ 15 bilhões —limite destinado ao programa. Esse montante será adquirido de forma gradual, o que vai diluir a inclusão do impacto primário da medida. A União vai fazer diferentes leilões, que poderão ser ofertados em lotes.
No dia do anúncio da nova etapa do Desenrola, em setembro, o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento) disse que o repasse inicial deveria ser de R$ 5 bilhões, para dar vazão às primeiras operações, e que o valor restante seria liberado conforme o ritmo dos leilões e o interesse das instituições financeiras. O programa foi anunciado às vésperas das eleições junto ao pacote contra as bets no Brasil.
Segundo Durigan, a expectativa é receber cerca de R$ 90 bilhões em volume total nesse primeiro momento, mas não é certo que o governo vá leiloar todo esse valor. O montante leiloado e os descontos oferecidos pelas credoras dependerão do nível de interesse das instituições, segundo o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Durigan criticou, sem citar nomes, a proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Ele comparou a medida a uma espécie de "calote generalizado" no sistema financeiro. A declaração foi dada a quatro dias do segundo turno das eleições.
Flávio afirmou que, se for eleito no próximo dia 25, seu governo vai comprar as dívidas de brasileiros inadimplentes e refinanciá-las pela Caixa Econômica Federal, com mais prazo e menor taxa de juros . Além disso, durante debate entre os candidatos no domingo (18), prometeu congelar as dívidas de pessoas físicas por seis meses e de empresas por um ano. Sem, porém, detalhar como isso vai ser implementado.