Mais de 300 pessoas participaram, nesta quinta-feira, 12, da 3ª edição da Formação QualificAÇÃO, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Faculdade de Direito de Franca (FDF). Com foco nos repasses ao Terceiro Setor, a capacitação reuniu agentes públicos e representantes de organizações para discutir práticas, normas e procedimentos que contribuem para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.
O encontro contou com a participação do conselheiro-corregedor do TCESP, Marco Aurélio Bertaiolli, e integrou uma programação estadual realizada simultaneamente em outras seis cidades paulistas: São Paulo, Araras, Itapetininga, Marília, Sertãozinho e Votuporanga.
“Neste dia, o Tribunal exerce seu papel pedagógico, o papel da instrução, da boa governança pública, dirimindo dúvidas, esclarecendo conceitos, dando informações relevantes para todos os gestores públicos da região de Franca”, afirmou Bertaiolli ao Portal ACIF.
Também participaram do evento e compuseram a mesa solene o prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, o presidente da Câmara Municipal, Fransérgio Braz, o diretor da FDF, José Sérgio Saraiva, o diretor da unidade regional de Ituverava, Rodrigo Rodrigues, e o procurador do Ministério público de Contas do Estado de São Paulo, Thiago Lima.
Conteúdo
Durante a formação, foram discutidos casos práticos e a jurisprudência do TCESP, além de temas relacionados à Introdução ao Terceiro Setor, instrumentos jurídicos, responsabilidades do Poder Público e das entidades, planejamento e formalização de parcerias, elaboração de planos de trabalho e execução dos acordos.
A programação também contemplou prestação de contas, fiscalização, controle e transparência, Sistema Audesp Fase V, contratações de terceiros, rateio de despesas administrativas, aplicação de recursos e emendas parlamentares.
O conteúdo teve como objetivo esclarecer dúvidas, alinhar procedimentos e preparar os participantes para lidar com as diferentes etapas das parcerias, prevenindo inconsistências que possam comprometer a aprovação das contas e a continuidade dos serviços prestados à população.
Histórico
A Formação QualificAÇÃO teve sua primeira edição em 2025, quando reuniu simultaneamente mais de 3.500 servidores em quatro cidades paulistas: São Paulo, Araçatuba, Araraquara e Mogi das Cruzes.
Em 2026, a iniciativa ampliou sua abrangência. As duas primeiras formações deste ano foram dedicadas à Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), com atividades em São Paulo, Barretos, Bauru, Birigui, Praia Grande e São José dos Campos. A terceira edição, em Franca, ampliou o debate para os repasses ao Terceiro Setor.
A ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) apoiou a realização do encontro, reafirmando seu compromisso com iniciativas que promovem conhecimento, qualificação e desenvolvimento institucional.
“Somos uma entidade que atua como instrumento de apoio ao ambiente de negócios e também incentiva ações que contribuem para o fortalecimento das instituições e da gestão pública no município”, afirmou o presidente da ACIF, Fernando Rached Jorge. “Apoiar iniciativas como a Formação QualificAÇÃO é contribuir para uma gestão pública mais eficiente, transparente e preparada para atender às demandas da sociedade”, completou.
Tarissa Esteves/Assessora de Imprensa ACIF Fotos: Wilker Maia/ACIF