Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira um aumento nas alíquotas do ICMS cobradas sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha a partir de fevereiro de 2027. O maior reajuste será sobre o diesel, com alta de 11,1%, seguido pelo gás de cozinha, com 4,8%, e pela gasolina, com 4,5%. As novas alíquotas foram oficializadas em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

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Com a correção, a alíquota do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No caso do diesel, o valor subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já para o gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

O cálculo do reajuste é feito anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Para definir os novos valores, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.

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O Confaz destacou o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”. Em nota, o conselho, que é formado pelas secretarias de Fazenda dos estados, apontou que os entes “monitoram e avaliam abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização dos valores do diesel”.

Pressionados por conflitos como na Ucrânia e o Oriente Médio, o preço dos combustíveis seguem registrando altas. O barril do petróleo Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106 na primeira quinzena de outubro e chegou a US$ 113,17 no dia 22.

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Em meio à alta dos preços dos combustíveis, o governo federal anunciou nesta terça-feira a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê o pagamento de subsídios federais a produtores e importadores para tentar conter a elevação dos preços.