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De janeiro a setembro deste ano, uma média de quatro mulheres foram assassinadas por dia no Brasil em contextos de violência doméstica , familiar ou envolvendo desprezo ou discriminação à condição feminina.
Campanhas de direita e esquerda usaram os índices de feminicídio para prometer segurança, mas as propostas trouxeram pouco de novo.
Lula (PT) promete seguir as políticas existentes, como o Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, e ampliar a rede de proteção. Flávio Bolsonaro (PL) quer criar a ClarIA, uma inteligência artificial para apoiar denúncias, e defende a castração química de estupradores, como mostrou minha colega de newsletter Angela Boldrini .
Nenhum dos dois propõe ampliar a educação para a prevenção, principal aposta da Lei Maria da Penha , de 2006, e de indicações da ONU.
Em carta de setembro, a representante da ONU Mulheres no Brasil apresentou dez propostas ao próximo presidente. Para o feminicídio, recomenda metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade.
Outra proposta é tratar o machismo como problema público. Isso inclui criar um plano permanente e financiado para mudar normas que naturalizam a violência em escolas, famílias, mídia e instituições.
Nos últimos meses, conversei com sociólogas e juristas para diferentes reportagens e elas invariavelmente falaram que mais punição não resolve a violência contra a mulher. Aqui está o que aprendi com três delas.
A prevenção estava na luta feminista que incluiu na Constituição a igualdade entre homens e mulheres e o fim da chefia masculina da sociedade conjugal , segundo Pitanguy, 80. Para a socióloga, que presidiu o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher na Constituinte, a violência doméstica nasce da lógica do "eu mando, você obedece".
A agressão seria um comportamento repetido para impor o domínio do homem sobre a mulher. O pretexto pode ser o feijão queimado, o trabalho sem permissão ou o penteado de que ele não gostou.
Por isso, disse, é contraditório que setores que defendem a submissão feminina prometam combater a violência só com punição. Ela chama a castração química de "um horror". A saída passaria pela igualdade de gênero na educação desde a creche.
Doutora em ciências criminais e integrante do consórcio que elaborou a Lei Maria da Penha, Carmen foi quem levou ao projeto original a ideia de não prever crimes nem prisão . A proposta previa prevenção, assistência e medidas protetivas.
Ela explicou que, para combater a violência contra a mulher, a sociedade e os gestores públicos precisariam entender que ela está conectada à desigualdade de gênero.
Governos e Congresso, disse, preferem endurecer penas, que dão a impressão de uma resposta rápida que vem após a violência.