E se a biodiversidade brasileira não pertencer ao Brasil?

Em 2012, pesquisadores da Universidade de Zhejiang, na China, depositaram um pedido de patente sobre um método de transformação genética da Sinningia speciosa , uma flor originária da mata atlântica brasileira . Em setembro deste ano, outro

Por Admin ·

E se a biodiversidade brasileira não pertencer ao Brasil?

Durante séculos, os impérios precisaram embarcar plantas para explorar as suas propriedades. Os britânicos levaram espécies produtoras de quinino da América do Sul para plantações asiáticas. Em Lisboa, o Museu Nacional de História Natural e da Ciência conserva coleções botânicas, zoológicas e documentais provenientes do Brasil, reunidas em expedições científicas dos séculos 18 e 19. Entre elas encontram-se exemplares associados à célebre Viagem Filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira , que percorreu a amazônia, o pantanal e outras regiões brasileiras entre 1783 e 1792, recolhendo espécies e informações para a Coroa portuguesa. A botânica era também uma forma de exercício do poder imperial.

Hoje, uma parte da riqueza biológica pode circular sob a forma de sequências digitais de DNA e RNA, armazenadas em bancos de dados internacionais como o GenBank. A partir dessas informações, laboratórios de todo o mundo identificam genes responsáveis pela produção de proteínas, estudam enzimas com aplicações industriais e desenvolvem moléculas de interesse farmacêutico, transformando dados genéticos de acesso público em invenções patenteáveis com elevado potencial comercial.

A utilização comercial dessas informações genéticas levanta uma questão jurídica e econômica ainda sem resposta clara. Quem tem direito aos benefícios econômicos da informação genética de uma espécie? O país onde ela se encontra, a comunidade que preservou o seu habitat, o cientista que decifrou o seu DNA ou a empresa que desenvolveu uma aplicação comercial? Cada um reivindica uma parcela de uma riqueza cuja origem e exploração desafiam as categorias tradicionais da propriedade.

O Brasil corre o risco de ficar à margem de uma parcela considerável do valor econômico gerado pela sua biodiversidade. Um estudo publicado em 2023 na revista científica World Patent Information revelou que 92% das inovações patenteadas envolvendo espécies da flora da mata atlântica foram desenvolvidas e depositadas no exterior, sobretudo na China, no Japão, nos Estados Unidos e na Coreia do Sul. Ao Brasil coube a extraordinária abundância da natureza. A outros países, a capacidade de a transformar em invenções, patentes e negócios.