Congresso à direita ameaça deixar Lula sem governabilidade, e Senado vira bunker antipetista

Reeleito neste domingo (25) numa virada histórica, o presidente Lula ( PT ) terá que enfrentar no quarto mandato um Congresso mais à direita do que nos três primeiros . O resultado, que havia sido projetado pelo Datafolha às 20h46, foi conf

Por Admin ·

Congresso à direita ameaça deixar Lula sem governabilidade, e Senado vira bunker antipetista

Na atual gestão, Lula já viveu dificuldades para aprovar projetos , viu parte das medidas provisórias expirar e vetos serem derrubados pelos parlamentares.

O PL cresceu na Câmara e, principalmente, no Senado, e terá as maiores bancadas das duas Casas. Junto com o partido Novo, serão 131 deputados de 513 (25%) e 32 de 81 senadores (39%). Parte do centrão também está mais à direita, com deputados mais ideológicos eleitos por legendas como União Brasil , PP, Republicanos , PSD e Podemos.

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Tamanho de bancada, porém, não implica automaticamente hegemonia. A tendência no Congresso é de acomodação de forças, e a governabilidade do presidente é, em grande parte, ditada pela capacidade de fazer alianças e concessões.

A estratégia do governo será novamente dividir os partidos do centrão , atraindo-os para a base de sustentação com a oferta de ministérios e emendas parlamentares, atuar para ter aliados na presidência das duas Casas e contar, mais uma vez, com uma aliança com parte do STF (Supremo Tribunal Federal) para ajudar na governabilidade.

O desafio para o petista começará logo no primeiro dia da nova legislatura. Em 1º de fevereiro, Câmara e Senado elegerão seus novos presidentes.

O principal problema reside no Senado. O atual presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não é o nome dos sonhos do petista, mas Lula terá que atuar fortemente para reelegê-lo, sob risco de deixar o comando nas mãos da oposiç ão. Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) querem disputar a vaga com apoio da direita.

Perder a presidência do Senado seria uma má notícia para o governo petista. O presidente da Casa possui o poder de definir os projetos que serão votados, abrir CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e travar as indicações do presidente da República para tribunais, embaixadas, o Banco Central e agências reguladoras.

A vitória de Marinho pode significar um bloqueio à possibilidade de Lula editar medidas provisórias (propostas que entram em vigor a partir de sua publicação e precisam ser votadas pelo Congresso em até 120 dias). O presidente do Senado comanda também o Congresso e, nessa condição, pode rejeitar sozinho a validade de uma MP.

Ele decide também quando serão pautados os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. Atualmente, há 112 aguardando análise, alguns desde o primeiro ano do mandato, embora a Constituição determine que sejam votados em 30 dias. Outra prerrogativa é indicar os responsáveis por negociar o Orçamento do governo.

A relação de Alcolumbre com Lula é de altos e baixos. Ambos ficaram afastados após o senador articular nos bastidores a derrota do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias , para o STF, mas reataram às vésperas da campanha eleitoral.

Alcolumbre aposta na adesão dos partidos de esquerda, de centro (MDB e PSD) e em dissidências na direita para se reeleger, aproveitando que o voto é secreto. Parte dos senadores do PL, PP e Republicanos possui relação de amizade com ele, o que pode contar mais nessas eleições do que o posicionamento partidário.

A reeleição de Alcolumbre facilitaria a governabilidade de Lula no Senado, mas não sem desafios. O governo teria de ter cuidado com cada projeto enviado, sob risco de derrota, e precisaria negociar muito antes de enviar indicados para cargos que exigem aprovação dos senadores. O presidente, além disso, dificilmente teria votos suficientes para aprovar mudanças na Constituição.