A proposta prevê aumentar o número de agentes e ampliar os poderes da agência para atuar na expulsão de migrantes. Também sugere que a instituição possa atuar fora do território europeu, inclusive para ajudar países terceiros a devolver migrantes a seus países de origem.
O plano foi apresentado poucos meses após a crise migratória em Ceuta , exclave da Espanha no norte da África onde milhares de migrantes entraram de forma irregular no fim de julho.
O texto apresentado pela comissão busca dar mais agilidade à Frontex diante da chegada de migrantes às fronteiras em um momento em que governos do bloco defendem políticas mais rígidas no setor. A iniciativa, porém, já é alvo de críticas de organizações que atuam com a defesa dos direitos humanos .
"Propomos hoje que a Frontex se torne o principal órgão da UE responsável pelas deportações", afirmou Magnus Brunner, comissário europeu para Assuntos Internos e Migração. Segundo ele, a agência poderá agir de forma mais rápida com uma força de resposta capaz de ser mobilizada em até 24 horas, além de identificar riscos antes que se transformem em crises.
Embora amplie as atribuições da Frontex, a proposta também restringe o alcance do órgão interno responsável por fiscalizar o respeito aos direitos fundamentais. Pelo plano, as denúncias recebidas por essa instância seriam encaminhadas às autoridades nacionais, que ficariam encarregadas de analisá-las.
A comissão apresentou o plano em um contexto de pressão crescente dos países-membros para aumentar o número de deportações. Os governos argumentam que muitos migrantes que recebem ordens para deixar o bloco acabam permanecendo em território europeu.
Apesar da redução das chegadas irregulares à UE, a entrada no fim de julho de mais de 72 mil pessoas em Ceuta vindas do Marrocos, a maioria das quais deixou o exclave posteriormente, reacendeu o debate sobre as regras migratórias europeias. Alguns países-membros citaram o episódio como justificativa para ampliar os instrumentos de controle das fronteiras.
A proposta prevê a expansão gradual do contingente permanente da Frontex para 30 mil agentes. Para isso, seria criada uma nova reserva com 17 mil integrantes à disposição dos países-membros, que poderiam mobilizá-los conforme a necessidade.