Cinco obras bilionárias acumulam atrasos e pressionam governo Lula 4

Gestão terá de lidar com pressão sobre caixa da União, licenciamentos e atrasos em projetos que atravessaram diferentes governos

Por Admin ·

Cinco obras bilionárias acumulam atrasos e pressionam governo Lula 4

Obras iniciadas há décadas, como ferrovia Transnordestina e transposição do rio São Francisco, estão entre as que ainda têm trechos não entregues

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Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começará seu quarto mandato com o desafio de destravar projetos emblemáticos de infraestrutura , ao mesmo tempo em que contará com menos dinheiro em caixa para investimento, principalmente no setor de transportes.

Cinco dessas obras já acumulam atrasos crônicos, sendo algumas delas conhecidas desde a primeira passagem do petista pelo Palácio do Planalto, há mais de 20 anos.

Na ferrovia Transnordestina , por exemplo, projeto que começou em 2006, no primeiro mandato de Lula, falta concluir o trecho entre Salgueiro e Suape, em Pernambuco.

No setor elétrico, o governo ainda precisa decidir o que vai fazer com as obras da usina nuclear de Angra 3 , depois de décadas de indefinição sobre concluir ou não o projeto.

Por fim, Lula promete concluir as obras de ampliação da transposição do rio São Francisco até o Rio Grande do Norte.

Em comum, esses projetos dependem de recursos federais bilionários no momento em que o país encara um forte escrutínio das contas nacionais em meio à alta da dívida pública. Pesa ainda uma série de embates sobre impactos ambientais, como se vê nos casos do pedral e da BR-319, ambas na Amazônia .

A proposta de Orçamento para 2027 prevê R$ 16,07 bilhões para investimentos federais em infraestrutura de transporte, somando União e estatais, segundo levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte). São R$ 661,28 milhões a menos do que na proposta de 2026, uma queda de 4% em valores corrigidos pela inflação.

Os valores ainda podem ser alterados pelo Congresso. Depois da aprovação do Orçamento, sua execução depende da liberação dos recursos e do cumprimento das regras fiscais.

Em Angra dos Reis, no litoral fluminense, a decisão começa por continuar ou encerrar a construção da terceira usina nuclear brasileira. O projeto vem dos anos 1980, passou por paralisações e teve a retomada autorizada em 2007, no segundo mandato de Lula. As obras voltaram a avançar, mas foram interrompidas em 2015.

Em 2021, a Eletronuclear anunciou que a usina estaria em operação em novembro de 2026, o que não foi cumprido.

No fim do ano passado, um estudo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) divulgado pela empresa passou a trabalhar com março de 2033 e estimou um custo de R$ 23,9 bilhões para terminar a usina . Se a opção for abandonar as obras, as despesas ficariam entre R$ 21,9 bilhões e R$ 25,9 bilhões.

A definição cabe ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), formado por ministros. Os cenários examinados incluem participação privada ou conclusão com recursos da União e da ENBPar, estatal que controla a Eletronuclear.

A proposta de orçamento de investimentos das estatais reserva R$ 1,12 bilhão para a implantação de Angra 3 em 2027, sem resolver o financiamento integral.

Na BR-319, o objetivo é asfaltar a ligação entre Manaus e Porto Velho . Em maio, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou que quatro contratos publicados em 2026 somavam mais de R$ 1,3 bilhão para intervenções em mais de 339 quilômetros. O órgão recebeu licença do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para construir três pontes de concreto nesse trecho.

O orçamento rodoviário vive um cenário crítico. A Pesquisa CNT de Rodovias 2025 estimou que são necessários R$ 49,93 bilhões para manutenção, restauração e reconstrução das estradas federais sob gestão pública. Os R$ 12,46 bilhões previstos para o transporte rodoviário em 2027 equivalem a um quarto desse valor.

No Pará, o Pedral do Lourenço no leito do rio Tocantins restringe a navegação de cargas. O plano que completou uma década prevê retirar pedras para abrir passagem às embarcações e melhorar o escoamento de grãos e minérios até os portos paraenses.

O Ministério de Portos e Aeroportos estima o custo de R$ 1,1 bilhão para o empreendimento, que está em fase de projeto executivo.

Em Pernambuco, a Transnordestina recoloca diante de Lula uma promessa lançada no primeiro mandato. A ferrovia começou a ser construída em 2006, com previsão original de entrega em 2010. O trecho entre Salgueiro e o porto de Suape, com cerca de 545 quilômetros, não foi entregue.

A proposta de Orçamento federal de 2027 reserva R$ 53,4 milhões para a obra.

Na transposição do São Francisco, iniciada em 2007, os canais centrais já transportam água, mas há pendências nas ampliações do sistema. A previsão é que seja concluído em 2027. A proposta orçamentária reserva R$ 561 milhões para a ação de integração do Eixo Norte, que reúne diferentes intervenções.

O relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que acompanha a execução de obras federais registrou 4.215 projetos com paralisações em 2026, entre 22.414 empreendimentos fiscalizados. O universo inclui construções executadas por estados e municípios com dinheiro da União.

À Folha o Ministério dos Transportes afirmou que a análise do Orçamento deve considerar a transferência de rodovias à iniciativa privada. Segundo a pasta, mais de 8.000 quilômetros foram concedidos nos últimos anos, e outros 3.000 quilômetros estão previstos para 2027. Essa transferência deve reduzir em cerca de R$ 2 bilhões anuais a necessidade de despesas públicas com custeio e manutenção.

"A concessão de rodovias economicamente atrativas permite direcionar recursos públicos para projetos que o mercado, isoladamente, não conseguiria viabilizar", afirmou a pasta.

Sobre as paralisações, o ministério afirmou que "não há nenhum contrato paralisado vinculado ao Ministério dos Transportes" na lista do TCU e que há apenas algumas com ajustes pontuais.

Para a BR-319, o ministério informou que pretende realizar um leilão de parceria público-privada em dezembro de 2027, condicionado à conclusão das etapas técnicas, ambientais e regulatórias. O Dnit afirmou que os quatro lotes de melhoramentos, abrangendo aproximadamente 339,4 quilômetros, estão contratados.

No Pedral do Lourenço, o Dnit informou que o empreendimento está em pré-mobilização. "As intervenções diretas sobre o maciço rochoso submerso ainda não foram iniciadas."

O cronograma prevê começar o derrocamento em março de 2027, com conclusão e desmobilização em dezembro de 2030. O Ministério de Portos e Aeroportos declarou que cada etapa depende do cumprimento das exigências técnicas e ambientais.

Sobre a Transnordestina até Suape, o Ministério dos Transportes afirmou que já tem um contrato de obra pública firmado e que projetos estão em elaboração. "A retomada das obras físicas depende da conclusão dessas etapas e do atendimento das exigências dos órgãos de controle."

A estatal Infra S.A. informou que contratou as obras de um lote de 73 quilômetros. "A expectativa é de início das atividades de execução das obras em breve", declarou. A estatal também avalia as condições de 175 quilômetros já executados.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que a retomada de Angra 3 permanece em discussão no CNPE. Segundo a pasta, o colegiado também precisa autorizar o contrato de comercialização da energia, com definição do preço e prazo de fornecimento de 40 anos.

A Eletronuclear disse que "a conclusão de Angra 3 é estratégica para o país e depende da estruturação de um modelo de financiamento sustentável, associado a uma solução de comercialização de energia que assegure a viabilidade econômico-financeira do empreendimento".

A estatal disse que "tem preservado as condições técnicas e institucionais necessárias para subsidiar a decisão dos acionistas e da União quanto à continuidade do empreendimento, disponibilizando os elementos necessários à avaliação de sua viabilidade".

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional disse que mantém a previsão de executar obras estruturantes da transposição em 2027, com a ampliação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte.

A Casa Civil afirmou que acompanha permanentemente a carteira do Novo PAC, em articulação com ministérios, estados e municípios. "Cada obra avança de acordo com a sua maturidade, considerando etapas como elaboração de projeto, licenciamento ambiental, contratação e execução."