A campanha do presidente Lula (PT) recorreu nesta quinta-feira (22) ao ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para que a corte faça a mediação da divulgação dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do petista e do canditado do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro .
"Estamos recorrendo da decisão do ministro André Mendonça para que ele cumpra o papel de árbitro, para que ele possa validar essas informações, para que ele possa requisitar, porque ele tem esse poder", disse Edinho Silva, coordenador-geral da campanha.
A equipe de Lula apresentou nesta noite uma petição pedindo que a Justiça Eleitoral intime Flávio Bolsonaro a entregar os dados, conforme o acordo firmado entre as duas campanhas horas antes, até às 23h59 desta quinta.
Junto a ela, foram entregues as autorizações para quebras de sigilo dos parentes, cartão corporativo, agendas do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada, bem como informações relativas ao Instituto Lula.
"Nós queremos que o ministro André Mendonça não só requisite as informações acordadas com a candidatura do Flávio Bolsonaro como tambem valide", disse ainda.
A intenção da equipe petista é que os dados dos dois lados sejam disponibilizados no Divulgacand, plataforma do TSE que compila dados relativos a candidaturas políticas.
Mendonça havia afirmado que não caberia ao TSE determinar eventuais quebras de sigilo e que as campanhas dos dois candidatos poderiam divulgar os dados que quisessem, sem a interferferência da corte eleitoral.
Segundo Mendonça, não é papel da Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não tornar público e que "avaliar essa escolha cabe ao eleitor". Na prática, a decisão do magistrado tira o tribunal da função de mediador do desafio entre os dois postulantes ao Planalto.
Agora, cabe ao ministro decidir se acata o pedido petista e intima Flávio Bolsonaro, bem como se irá publicizar os dados das duas partes. O ministro Camilo Santana, que esteve na entrega das autorizações nesta quinta, afirmou que, caso Mendonça não aceite o pedido, a equipe irá recorrer ao plenário. A campanha de Flávio Bolsonaro acusa Lula de promover um teatro e diz que ele poderia entregar os próprios documentos, se realmente quisesse dar publicidade. A equipe ainda avalia o que fazer, mas defende que o candidato do PL só entregue a documentação dele quando o presidente já tiver feito isso.
Mais cedo, os candidatos assinaram um acordo pela quebra mútua de seus sigilos. O acerto também envolvia os parentes de ambos.
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Lula desafiou Flávio a abrir seus sigilos no domingo (18), durante o debate da Band. O candidato bolsonarista não aceitou a princípio. Depois, colocou condições para aceitar o acordo . A campanha petista vinha pressionando o adversário publicamente. Flávio foi representado na assinatura por sua equipe jurídica.