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As notificações extrajudiciais vêm depois de relatos nas redes sociais de voos para o Nordeste serem cancelados , o que poderia reduzir o comparecimento de eleitores de Lula às urnas. As notificações citam voos específicos, mas não atribuem às empresas o intento de interferir nas eleições.
A campanha petista pede que as companhias não cancelem, remarquem ou alterem voos domésticos com previsão de chegada até as 17h deste domingo, horário em que a votação termina, salvo em casos como necessidades de segurança.
Também solicita agilidade na reacomodação de passageiros quando cancelamentos ou outros contratempos forem inevitáveis, além de explicar por escrito aos clientes os motivos desses eventuais contratempos.
De acordo com a campanha petista, as aéreas devem preservar os registros de manutenção, decisões operacionais e comunicações internas ou com passageiros, quando forem relativos a cancelamentos e alterações de voos domésticos entre 23 e 25 de outubro.
A notificação solicita que a lista de voos cancelados, desviados ou alterados contenha origem, destino e horário do voo original, o número de passageiros afetados, o motivo da mudança.
"O não atendimento será levado ao conhecimento da Agência Nacional de Aviação Civil, do Ministério de Portos e Aeroportos, da Secretaria Nacional do Consumidor e do Ministério Público Eleitoral, para as providências de suas atribuições, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis perante a Justiça Eleitoral e a Justiça Comum", afirmam as notificações.