Artesãs acusam Havaianas de usar nome de bordado tradicional sem autorização

Comunidade da Ilha do Ferro, em AL, afirma que produto não representa técnica artesanal local e pede retirada da referência cultural

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São Paulo Uma cooperativa de artesãs e a associação dos moradores da Ilha do Ferro, povoado localizado no município de Pão de Açúcar (230 km de Maceió ), acusam a Havaianas de usar indevidamente o nome de um bordado tradicional da comunidade para promover um produto que, segundo as entidades, não representa a produção artesanal local.

As entidades pedem a mudança do nome da coleção Havaianas Top Boa Noite, que faz referência ao bordado Boa-Noite, técnica têxtil tradicional da Ilha do Ferro. O chinelo é vendido por R$ 94,99 no site oficial da marca.

A Havaianas afirma, em nota, que o produto foi resultado de uma ação que percorreu diferentes regiões do Brasil em busca de inspiração. Segundo a empresa, uma dessas viagens passou pela Ilha do Ferro e inspirou a criação do chinelo. A marca diz ter aceitado o pedido de mudança do nome da coleção e manter contato com a comunidade para discutir possíveis parcerias futuras.

Em nota conjunta, a Cooperativa de Bordadeiras da Ilha do Ferro e a Associação Comunitária dos Moradores da Ilha do Ferro afirmam que não foram consultadas sobre o uso da referência cultural nem incluídas no processo de criação do produto. As entidades também questionam a relação entre a estampa e a técnica artesanal.

"O que nos causa indignação é ver que tudo aconteceu sem que nenhuma bordadeira, morador ou a nossa associação fosse consultada, incluída, comunicada ou autorizada. Além disso, o produto impresso nas sandálias não reflete a verdadeira beleza, a técnica e a identidade do nosso bordado artesanal", diz o texto.

Segundo as entidades, a reivindicação busca garantir que a história da comunidade seja respeitada e valorizada. "Usar o nome da nossa arte sem nos ouvir de verdade não é uma homenagem justa ao nosso povo; é apropriação do que pertence a nós".

A Havaianas afirma ter acolhido o pedido de alteração do nome do produto feito pelas entidades e tomar as medidas necessárias para realizar a mudança. A reportagem verificou o portal de vendas da empresa e outros vendedores parceiros, e o nome do modelo ainda não foi alterado.

"Desde a semana passada, a marca mantém contato com representantes da Ilha do Ferro para construir, em conjunto, os próximos passos e discutir a possibilidade de uma futura parceria".

A Havaianas pertence à Alpargatas , que afirma ter presença em mais de 70 países . No terceiro trimestre de 2026, a receita líquida da companhia foi de R$ 1,24 bilhão, dos quais R$ 1,23 bilhão vieram da marca.

O bordado Boa-Noite é uma técnica artesanal tradicional da Ilha do Ferro, transmitida de geração em geração e praticada principalmente pelas mulheres da comunidade. Segundo Dirceu Dias, artista e liderança comunitária da Ilha do Ferro, o bordado faz parte da vida das mulheres da região e não pode ser utilizado sem o consentimento de quem mantém esse ofício.

Dias afirma que a comunidade tomou conhecimento do produto após o compartilhamento de um link em um grupo de WhatsApp. Segundo ele, a reação não foi motivada pelo reconhecimento de elementos do bordado na estampa, mas pela identificação do produto com o nome da técnica e da localidade.

"Ou seja, utilizaram indevidamente o nome do bordado e da comunidade para promover um produto que não expressa a arte local", diz.

A comunidade e as bordadeiras reivindicam a retirada do nome do bordado e da Ilha do Ferro, além de uma medida para mitigar os danos causados pelo uso da referência cultural sem consentimento. Dias afirma que os moradores estão abertos à construção de uma proposta participativa, na qual os artistas tenham protagonismo, como já ocorreu em parcerias com outras marcas.

Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em propriedade intelectual, a técnica em si, assim como estilos e elementos culturais de uso comum, não é necessariamente protegida por direitos autorais.

Isso não significa, porém, que qualquer criação inspirada nela possa ser reproduzida livremente. "A composição artística específica desenvolvida pelas artesãs, com suas escolhas de formas, cores, desenhos e padrões, pode constituir uma obra protegida pela Lei", afirma.

Segundo ele, para caracterizar uma eventual violação, é necessário considerar o grau de semelhança entre as obras e verificar se houve reprodução de elementos criativos específicos.

"Entre as medidas possíveis estão a interrupção da utilização indevida, o reconhecimento da autoria e a reparação dos prejuízos materiais decorrentes da exploração comercial da obra, que pode considerar os ganhos obtidos com a utilização da criação e os prejuízos financeiros sofridos pelas autoras".

Para Lea Vidigal, doutora em direito pela USP ( Universidade de São Paulo) e advogada, a reprodução de uma estampa inspirada em uma técnica artesanal não configura, por si só, violação de direitos autorais. Seria necessário comprovar que a Havaianas reproduziu desenhos específicos criados por artesãs, e não apenas elementos da tradição coletiva. "A lei protege obras concretas, não técnicas ou estilos", afirma.

Isso não significa, porém, que a prática seja legítima. "É um caso típico de apropriação cultural", diz Vidigal, que aponta possíveis implicações também no direito do consumidor.

Segundo ela, ao associar o produto ao bordado e à Ilha do Ferro, a publicidade pode induzir o comprador a acreditar que o chinelo reproduz a técnica ou envolve a participação das artesãs. Como alternativa jurídica, a advogada cita a proteção constitucional do patrimônio cultural, que pode fundamentar uma ação civil pública por dano moral coletivo.