Anatel determina que usuários de linhas de celular terão de validar biometria; saiba como será na prática

Os brasileiros terão que passar a fazer validação biométrica para cadastrar ou manter linhas de celular ativas, segundo determina uma nova norma editada ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ). Segundo a agência, o objetivo é dificultar a habilitação de linhas com dados falsos ou de terceiros por estelionatários.

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O procedimento exigirá reconhecimento facial com prova de vida e comparação com bases biométricas preexistentes, públicas ou de fornecedores privados. A validação deve estar disponível nas lojas físicas e nos sites e aplicativos das operadoras. A Anatel também determinou que procedimentos alternativos deverão ser oferecidos caso a validação biométrica não seja possível.

A implementação da nova norma da Anatel ocorrerá de forma gradual e ainda faltam detalhes. O prazo para adoção em novas linhas pré-pagas vai até 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo usuário, o prazo se estende até 31 de dezembro de 2027.

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Os usuários ainda não validados deverão ser recadastrados até 31 de dezembro de 2028. A partir de janeiro de 2029, as linhas não regularizadas serão suspensas e, depois, canceladas.

Segundo a Anatel , o usuário titular de plano familiar de celular poderá fazer a validação biométrica de todas as linhas ao mesmo tempo. Não foi definida pela agência a validação por meio do gov.br. A contratação do serviço de biometria deve ser feita pelas prestadoras.

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A Conexis, que reúne as empresas de telecomunicações, informou que a biometria será feita na habilitação de novos acessos, portabilidade, troca de chip ou alteração cadastral a pedido do consumidor de forma gradual, conforme o cronograma da Anatel .

Titulares de linhas de telefonia móvel terão dados biométricos cadastrados pelas operadoras. Manutenção das linhas vai depender de atualização dos cadastros.

Para linhas pré-pagas, a adoção vai até 30/9/2027. Nas outras modalidades, será 31/12/2027. Planos familiares poderão ter a validação biométrica de todas as linhas resolvida de uma só vez.

As operadoras de telefonia terão de disponibilizar o serviço em seus sites e aplicativos, bem como nas lojas das marcas. A contratação do serviço é de responsabilidade das teles.

Não foi definida pela Anatel a validação por meio do app gov.br.