Após dias marcados por preocupação de eleitores com o elevado e inconstante número de mudanças de locais de votação e por um pedido do PT para investigar a forma como a Justiça Eleitoral orienta sobre essas alterações , os números divulgados no site do TSE estão baixos ao considerar a série histórica.
A alteração de locais de votação é comum em eleições, mas divergências nos números divulgados no portal do tribunal geraram desgaste e desinformação, de acordo com Murilo Salmito, secretário-geral da Presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Essa eleição tem o menor índice de alteração entre turnos da história da Justiça Eleitoral", afirma ele, que trabalha há mais de 20 anos no tribunal.
No final de semana anterior ao segundo turno, campanhas, políticos e eleitores passaram a chamar a atenção para o índice de seções de votação alteradas , dado que é divulgado no portal de estatísticas do TSE.
No sábado (17), o site indicava mudança em 4.289 seções. Embora o número pareça baixo perto das mais de 500 mil seções eleitorais do país, cada voto importa em um cenário de empate técnico, segundo as pesquisas, entre Lula ( PT ) e Flávio Bolsonaro ( PL ). O receio, em especial da militância pró-Lula, era de que a alteração levasse à abstenção.
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Ao longo dos dias, os números diminuíram. O sistema do TSE apontava para um dado maior porque considerava, também, alterações ocorridas no primeiro turno, quando 6.588 seções mudaram em relação ao registro original , o que afetou 1,9 milhão de pessoas.
O índice baixou à medida que os TREs confirmaram ao TSE os números de seções atualizadas para o segundo turno. Segundo o tribunal, esse dado não deve sofrer grandes alterações até domingo.
O dado mais recente (coletado às 23h desta quarta) aponta alterações em 343 seções de 109 locais de votação para o segundo turno.
Locais de votação são, por exemplo, colégios, e seções, suas salas. Esses 109 locais alterados afetam 101 mil eleitores, que devem checar onde votarão no domingo.
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A proporção de seções alteradas não chega a 1% em nenhum estado. A maior está no Rio Grande do Norte, onde 24 das cerca de 8.000 foram alteradas até o momento (0,3%). O Amapá aparece em segundo lugar, com 5 mudanças entre as 1,9 mil seções (0,26%).
Não houve alterações no Distrito Federal, nas seções do exterior nem em outros seis estados: Acre, Alagoas, Goiás, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
No último domingo, a coligação de Lula fez um pedido de providências ao TSE para assegurar divulgação ampla das mudanças, bem como medidas de locomoção de eleitores, sobretudo diante da abstenção de 21,08% no primeiro turno.
Em entrevista à Folha , Salmito diz que o tribunal deve melhorar a divulgação dessas informações no portal estatístico no próximo pleito, e esclarece que todas as mudanças de seções são feitas por TREs.
Qual é o impacto da alteração de locais nesta eleição? Essa eleição tem o menor índice de alteração entre turnos da história da Justiça Eleitoral. Se pegar todas as eleições , nunca se mudou tão pouco local de votação, nem local de votação considerando o primeiro turno, e principalmente entre turnos.
A determinação do presidente –mas nem precisava, porque isso sempre foi observado– é fazer o mínimo absoluto de alterações entre turnos para evitar os constrangimentos ao eleitor.
Os números de ontem à noite [terça-feira] davam conta que apenas 102 locais de votação no Brasil, que abrigam 338 seções eleitorais, vão mudar entre turnos.
É um constrangimento para o eleitor desses 102 locais? Claro que é. Mas no universo de 517 mil seções eleitorais nós teremos alteração de apenas 338. É uma fração verdadeiramente pequena.
Já que o senhor entrou nos números, o que explica a mudança de valores na planilha do TSE, que passaram de 4.000 para menos de 400? Como tudo na vida, a expertise e o caminhar da eleição vão nos tornando melhores. Em relação aos números que mudaram, eu vejo uma oportunidade de melhoria mesmo.
Os TREs vão cadastrando essas alterações no nosso sistema. Então, por exemplo, São Paulo alterou 20 locais de votação no primeiro turno. Passa o primeiro turno, como vai ter eleição em segundo turno, o sistema entende que terá 20 alterações para o segundo turno. Não, não vai ter. Porque já foi feito no primeiro turno e ela vai ser mantida para o segundo turno.
Por que o número baixou? Porque o sistema repete praticamente os números do primeiro turno e, à medida que os TREs vão cadastrando essas escolas ou confirmando que se mantêm no mesmo local, esses números caem.
Também identificamos pontualmente alguns estados que só registraram alteração para o segundo turno. Isso não quer dizer que eles não divulgaram alteração [ao eleitor]. A inclusão no sistema é o último passo.
Mas o que interessa ao eleitor e à sociedade é que a Justiça Eleitoral não vai pecar na comunicação dessas alterações, que isso é prioridade número um. Até porque houve uma certa desinformação lamentável, a partir dessa situação, e a gente precisa esclarecer com a boa informação.
Houve um ruído, de fato. Há alguns dias, o sistema apontava para um número muito maior e o relacionava ao segundo turno, não era possível entender que também contabilizava o primeiro. O TSE pretende tornar essa informação mais clara em seu site? A própria imprensa quando analisa esses números vê uma alteração. E era um número relevante. Então faz todo sentido que seja questionado. Talvez pudessem ter perguntado à Justiça Eleitoral, que a gente sabia o motivo. Isso nunca tinha sido explorado em eleições passadas.
Como eu falei, a mudança é rara, mas é algo ordinário. Ou seja, acontece pouco, mas isso é o ‘beabá’ da Justiça Eleitoral. A gente nunca tinha imaginado que seria uma questão explorada eleitoralmente por um grupo ou por outro.
A Justiça Eleitoral está preocupada com a situação porque a situação gerou, de fato, algum desgaste para a imagem. E nós vamos manter, primeiro, esse site absolutamente atualizado. A Corregedoria vai manter um controle ainda mais intenso do registro dessas informações, e o sistema vai passar a refletir melhor o que é alteração, vai trazer novas explicações.
Claro, como esse é um assunto atual, isso vai se concretizar para os próximos pleitos. Mas a divulgação no site para que essa informação das alterações seja mais clara virou uma questão de atenção.
O sr. pode explicar a diferença entre seção eleitoral e local de votação, e o que pode mudar no registro original do eleitor para o dia da votação? Os locais de votação são os prédios públicos, as escolas, onde são instaladas as seções. Nós temos no Brasil aproximadamente 100 mil locais de votação, que abrigam 500 mil seções eleitorais. Existem várias seções dentro do mesmo local.
Quando muda um local de votação, normalmente mudam todas as seções eleitorais que estão ali, mas também acontece de mudar parcialmente.
Pense num prédio público, em que um andar entrou em reforma. Você não precisa tirar todas as seções dali, apenas as do andar atingido, porque a ideia da Justiça Eleitoral é sempre minimizar os impactos das alterações.
Então, se houver segurança de que pode apenas transferir parte das seções para outro local, em caso de necessidade, fazemos uma mudança parcial. Quando há um comprometimento do prédio por completo, ou quando isso se torna logisticamente necessário, a gente muda todas as seções daquele local.
O que gera a necessidade de alterações? Principalmente questões climáticas. Se há muita chuva, um vendaval que interrompe a energia, que faz cair prédio ou parte do prédio, um telhado, um teto, isso acontece. Isso pode acontecer até quando? Até o dia da eleição.
É esperado que nesse período de super El Niño a gente tenha episódios. Sempre cito o caso do Paraná, que sofreu com fortes chuvas. O Paraná amanheceu no dia da eleição do primeiro turno com 500 locais sem energia elétrica, e houve a necessidade pontual de se mudar esses locais de votação. Mas a Justiça Eleitoral faz isso de maneira eficaz, tanto que a abstenção praticamente não aumentou no estado. E a apuração do Paraná ainda foi uma das mais rápidas do país.
Apesar de essas alterações de locais de votação serem eventos raros –considerando o universo que temos de quase 100 mil locais de votação–, a gente trata de maneira ordinária. Ou seja, temos toda uma logística de comunicação com eleitor, logística de transporte do que for necessário, de reorganização desses locais muito bem estabelecidos, porque isso acontece em todo o pleito.
De quem é a responsabilidade de mudança de local e qual é o protocolo adotado? Não é o TSE que faz isso, são os próprios tribunais regionais e os juízes eleitorais. É uma competência deles. Nós não temos ingerência nenhuma sobre isso.
Quem é que conhece a realidade local? O juiz eleitoral. Então eles vão afixar cartazes nos locais fazendo redirecionamento para nova escola. Mas além disso, todas as redes sociais daquele local, da Justiça Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral, também fazem essa divulgação.
O juiz eleitoral normalmente também entra em contato com as rádios locais pedindo a divulgação. Se houver televisão, da mesma forma. Isso é feito de maneira sistemática.
A gente aqui no Tribunal Superior Eleitoral, que é o órgão coordenador, consolida esses dados e faz a divulgação deles, principalmente a Corregedoria Geral Eleitoral, que é quem faz esse trabalho no detalhe.
Temos o e-Título, que pode ser usado para essas divulgações a partir dos pedidos dos juízes eleitorais, e o site do TSE, que também disponibiliza essa informação.
Nesta eleição, tivemos uma novidade na divulgação. O ministro [Nunes Marques, presidente do TSE] assinou um memorando de entendimento com todos os partidos políticos para ampliar a divulgação dessas informações, para que eles distribuam em suas redes sociais [as mudanças de locais].
São os TREs que orientam as mudanças, mas há critérios para que a escolha seja em locais próximos dos anteriores, para evitar grandes deslocamentos? O critério é sempre a comodidade do eleitor. Quando a Justiça Eleitoral percebe que um local de votação está parcialmente ou integralmente comprometido por um evento extraordinário, vai buscar no perímetro daquela escola, daquele prédio público, o local que seja mais próximo e tenha condições de atendimento.
Até porque o local de votação é de escolha do eleitor, e ele normalmente escolhe o local mais próximo da sua residência ou de onde vai estar no dia da eleição. Então isso é central na escolha do local substituto: a proximidade, claro, e a acessibilidade.