Monteiro é apontado pela Polícia Federal como o operador jurídico-financeiro de Daniel Vorcaro , dono do Master, e é visto como peça-chave na estruturação de um esquema para o pagamento de propinas. Segundo a PF, foi ele quem estruturou os fundos que foram usados para transferir a Henrique Costa seis imóveis. A defesa nega.
A advogada reclama que Monteiro está há seis meses preso sem prestar um único depoimento e que seu pedido de reanálise da prisão está parado . Ela cita o artigo 316 do código de defesa penal, que estabelece a necessidade de revisão periódica de prisões preventivas a cada 90 dias.
Cavalcanti enxerga erros na condução da operação e vê semelhanças com o que ocorreu na Lava Jato .
Assim como ela, outros advogados de presos no caso Master, que conversaram com a coluna sob condição de anonimato, demonstraram incômodo com o fato de o antigo relator, o ministro André Mendonça, não ter analisado os pedidos de soltura. Se houver um processo para julgar essas solicitações, a decisão ficará a cargo da segunda turma do STF, e há expectativas de revisões das prisões.
Atualmente, a relatoria do caso está sob responsabilidade do presidente do Supremo, Edson Fachin , que puxou para si o processo diante de uma crise no STF com o caso Master envolvendo alguns ministros.
Consultada desde a semana passada por e-mail e WhatsApp, a assessoria do STF não se manifestou.
A sra. reclama do não cumprimento de prazos para revisão da prisão. É responsabilidade de quem isso? Esse prazo já não vinha sendo cumprido pelo relator natural, o ministro André Mendonça. Nós apresentamos um agravo regimental, que estava com uma tramitação muito lenta ainda no gabinete do ministro. Mas aí, em setembro, veio aquela decisão da presidência, que é atípica, em que o ministro Fachin diz: "Envie para mim os dois inquéritos", tanto o do Compliance Zero quanto o do INSS. Mais de um mês se passou sem qualquer análise. Isso é um constrangimento ilegal muito palpável que decorre desse limbo jurídico.
A prisão de Monteiro foi fundamentada no risco de evasão de recursos em fundos investigados. Meu cliente é um advogado, ele não tinha acesso a contas do Daniel Vorcaro, ele não tinha procurações para movimentar fundos. Diretores do banco estão respondendo em liberdade, gente que teve que entregar passaporte, que cumpre outras cautelares.