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A quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, nenhum dos dois candidatos diz o que pretende fazer para enfrentar o crescimento da despesa com a Previdência Social , o maior gasto da União. O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição, é ampliar a cobertura previdenciária com a inclusão de trabalhadores de aplicativos e novas fontes de custeio, sem mexer no cálculo dos benefícios.
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O do candidato Flávio Bolsonaro (PL) fala em combater fraudes e digitalizar o INSS. Os dois prometem manter a política de reajuste acima da inflação do salário mínimo, apontada por especialistas como uma das principais causas da alta de gastos, e a vinculação com as aposentadorias e pensões.
Estudo do especialista Rogério Nagamine revela que o universo de brasileiros que contribuem para a aposentadoria cresceu em uma década, passando de 59,9 milhões para 67,5 milhões. A alta foi de 12,8% entre 2015 e 2025 e abrange trabalhadores do setor privado e servidores públicos da União, dos estados e municípios. Apesar do avanço da cobertura previdenciária no país, a quantidade de beneficiários cresceu mais rapidamente.
Enquanto a média anual do total de contribuintes subiu 1,2% no período, o grupo de beneficiários avançou 1,9% ao ano, considerandoa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE . O estudo também tem como base dados oficiais.
— O crescimento de contribuintes ocorreu de forma bastante moderada e abaixo do aumento de beneficiários de aposentadoria e pensão por morte — afirmou Nagamine.
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Entre 2015 e 2025, a proporção entre contribuintes e aposentados caiu de 2,5 para 2,3, e a tendência é de uma queda acelerada nessa relação, diante do rápido processo de envelhecimento da população brasileira.
O estudo cita também o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos de baixa renda que nunca contribuíram para o sistema ou recolheram abaixo do exigido. Nesse caso, a relação entre contribuinte e beneficiário foi de dois ativos para um inativo em 2025. O estudo projeta que essa relação irá cair para um para um na década de 2050.
Considerando só trabalhadores do setor privado, o total de beneficiários subiu de 29,8 milhões para 36,5 milhões entre 2015 e 2025. A expansão média foi de 2% ao ano.
O estudo aponta que, a partir de 2030, a tendência é de queda no número de contribuintes para a Previdência: de um lado, a expectativa é de retração da força de trabalho; de outro, de aumento na quantidade de beneficiários.
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O levantamento mostra que, em 2070, o total de contribuintes estaria 22% abaixo do registrado em 2025. Já o total de beneficiários dobraria no período, algo em torno de 102,5%, com crescimento médio de 1,6% ao ano.
De acordo com o levantamento, a ampliação da cobertura previdenciária ocorreu de forma heterogênea no país, sendo maior nas regiões menos povoadas e menor onde a densidade populacional é maior, como no Sudeste e no Nordeste.
O Rio de Janeiro, um dos estados com uma parcela maior de pessoas na faixa etária de 65 anos ou mais, registrou queda de 3,5% no número de contribuintes. Foi o único ente da federação com recuo: entre 2015 e 2025, passou de 5,052 milhões para 4,814 milhões.
Em 2025, o déficit dos regimes previdenciários dos trabalhadores do setor privado, servidores públicos federais e militares das Forças Armadas atingiu R$ 440 bilhões. Pelo sistema vigente no país, trabalhadores ativos ajudam a pagar os benefícios dos inativos. A receita total com as contribuições, porém, não cobre as despesas com os benefícios.
De acordo com a proposta orçamentária de 2027 enviada ao Congresso em agosto, a despesa com benefícios para a União foi projetada em R$ 1,4 trilhão e vai representar cerca de metade dos gastos primários. Os números mostram que a Reforma da Previdência de 2019, que fixou idade mínima para aposentadoria, mostrou-se insuficiente para tornar o regime sustentável.
Segundo Nagamine, além de uma nova reforma será preciso adotar políticas públicas para reduzir a informalidade. Ele cita como exemplo medidas que estimulem a participação de mulheres no mercado de trabalho, a fim de favorecer a conciliação de cuidados com crianças e idosos.
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Ele também alertou que regimes simplificados como o do microempreendedor individual (MEI) podem fragilizar ainda mais a Previdência porque as contribuições, equivalentes a 5% do salário mínimo, são insuficientes para pagar os benefícios no futuro. O déficit atuarial, cálculo que traz a valor de hoje compromissos a vencer em 75 anos, é estimado em cerca de R$ 800 bilhões.
— É necessário um debate mais profundo a respeito do financiamento da Previdência a médio e longo prazos. Contudo, os horizontes da classe política, muitas vezes, são mais restritos do ponto de vista temporal — disse Nagamine.
O economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) e colunista do GLOBO, disse considerar “grave” o fato de o atual presidente e o opositor não incluírem de maneira clara no plano de governo medidas para assegurar a sustentabilidade do regime previdenciário do país:
— Campanha e eleição não mudam a realidade econômica — disse Tafner.
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Segundo o economista e pesquisador associado do Ibre da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fabio Giambiagi, o problema da Previdência deveria ser enfrentado em 2027, independentemente de quem vencer as eleições. Ele destacou que a despesa com a Previdência, considerando só o INSS, que fechou 2022 em 7,91% do Produto Interno Bruto (PIB), deverá atingir 8,28% do PIB no fim deste ano:
— Se não fizermos uma reforma previdenciária em 2027, tudo indica que a conta em 2030 será ainda mais salgada. Essa situação revela a covardia generalizada do conjunto de forças políticas do país em expor de forma franca o problema para a sociedade.
Para o especialista Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, as mudanças na demografia por si só impõem desafios ao sistema previdenciário brasileiro. Ao citar dados do IBGE, ele observou que em 2070 haverá 61 milhões de pessoas com mais de 65 anos que podem se aposentar pelas regras atuais, considerando trabalhadores que estão entrando no mercado com 21 anos.
— Isso é quase três vezes o número atual. Já o número de pessoas em idade ativa será de 113 milhões, que representa 34 milhões a menos do que temos hoje. Mesmo se todas as pessoas em idade ativa contribuíssem para a Previdência, a relação não chegaria a dois contribuintes para um beneficiário, quando o necessário para o sistema ser viável seria pelo menos três para um — afirmou Rolim.
Segundo ele, isenções e subsídios deveriam ser revistos, e o regime do MEI precisaria ser aperfeiçoado:
— É indispensável promover uma mudança estrutural no modelo de financiamento do regime geral de Previdência, diante do rápido processo de envelhecimento da população brasileira. O combate às fraudes ajuda a controlar as despesas, mas no curto prazo.